Um estudo exclusivo ao qual a GloboNews teve acesso aponta que os presos no Brasil geram um custo médio de R$ 1.800 cada por mês. Se tratando da diferença no custo por pessoa, é possível chegar a 340% na comparação entre cada estado.
O documento é de autoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A média apurada é de R$ 1.800 para a população carcerária de todos os estados.
Contudo, há distinções discrepantes em localidades como Pernambuco, onde cada preso gera um custo mensal de R$ 955, e no Tocantins, onde esse valor pode chegar a R$ 4.200. No cenário específico do sistema prisional do Estado do Tocantins, os valores se referem a somente dois sistemas, sendo que ambos são gerenciados com a participação da iniciativa privada.
Segundo os autores da pesquisa, “esta informação, cabe destacar, contradiz a expectativa corrente de que uma redução nos gastos com o sistema prisional seria possível a partir da iniciativa no setor”, declararam. É importante mencionar que, para chegar a esses valores, foi preciso recorrer à Lei de Acesso à Informação para que as unidades federativas liberassem os dados mencionados.
Desde 2012, uma resolução de autoria do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) define os parâmetros para a verificação do custo de cada preso, poucos estados respeitam todos os critérios. O conselho listou todas as despesas relacionadas ao pessoal do sistema prisional, como o salário dos agentes e demais encargos. Os gastos com transporte, material de limpeza, água, luz, telefone, lixo, esgoto, itens de higiene, alimentação, atividades educacionais, recursos de saúde, entre outros.
Na pesquisa realizada, 11 unidades federativas alegaram que estão de acordo com a resolução no que diz respeito aos cálculos. Em contrapartida, somente seis estados realmente forneceram dados minimamente compatíveis com os parâmetros propostos pela resolução. Os dados reunidos no relatório, ainda que com todas as discrepâncias, evidenciam a falta de respeito aos parâmetros e transparência se tratando dos valores que compõem os custos da reclusão de indivíduos no sistema prisional do Brasil.
Vale mencionar que o levantamento não conseguiu adquirir os dados referentes aos estados do Acre, Roraima, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Santa Catarina. “Com taxas crescentes de encarceramento, a política prisional brasileira inevitavelmente acarreta grandes custos para os cofres públicos. É urgente, portanto, saber com precisão como esses recursos estão sendo alocados, e o que esse conjunto de informações de fato revela sobre a gestão das políticas penitenciárias”, disseram os autores da pesquisa.
