Um tribunal islâmico dirigido pelo Hamas na Faixa de Gaza decidiu que as mulheres precisam da permissão de um guardião masculino para viajar. A decisão emitida no último domingo (14), restringe ainda mais a entrada e saída de mulheres do território, bloqueado por Israel e Egito desde que o grupo militante tomou o poder.
A decisão do conselho judicial islâmico de Gaza diz que uma mulher solteira não pode viajar sem a permissão de um “tutor”, o que geralmente se refere a seu pai ou outro parente homem mais velho. A permissão precisaria ser registrada no tribunal, mas o homem não seria obrigado a acompanhar a mulher na viagem.
A linguagem da decisão implica fortemente que uma mulher casada não poderia viajar sem a aprovação do marido. O texto também dizia que um homem poderia ser impedido de viajar pelo pai ou avô se isso causasse “graves danos”. Contudo, o homem não precisaria pedir permissão prévia e o parente teria que abrir um processo para impedi-lo de viajar.
A decisão na Faixa de Gaza se assemelha às chamadas leis de tutela que existem há muito tempo na ultraconservadora Arábia Saudita, onde as mulheres eram tratadas como menores, exigindo a permissão de um marido, pai ou mesmo filho para solicitar um passaporte e viajar para o exterior. O reino afrouxou essas restrições em 2019.
Hassan al-Jojo, chefe do conselho judicial supremo, disse que a decisão foi equilibrada e consistente com as leis islâmicas e civis. Ele rejeitou o que chamou de “ruído artificial e injustificado” nas redes sociais sobre a decisão. Ele justificou a medida citando casos anteriores em que as meninas viajavam sem o conhecimento dos pais, enquanto os homens deixavam as esposas e filhos sem dinheiro.
Fronteiras de Gaza
O retrocesso nos direitos das mulheres pode provocar uma reação negativa em Gaza, no momento em que os palestinos planejam realizar eleições ainda este ano. Além disso, pode solidificar o apoio do Hamas entre a base conservadora em um momento em que enfrenta críticas sobre as condições das pessoas que vivem no território que governa desde 2007.
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Israel e Egito fecharam amplamente as fronteiras de Gaza desde que o Hamas tomou o poder de forças palestinas rivais em 2007. Israel diz que as restrições são necessárias para isolar o grupo militante, que travou três guerras com Israel, e evitar que adquira armas.
O território abriga 2 milhões de palestinos. Todos os habitantes de Gaza precisam passar por um longo processo de autorização para viajar ao exterior e dependem em grande parte da travessia de Rafah com o Egito, que só abre esporadicamente. As restrições dificultam a procura de cuidados médicos ou de ensino superior fora da estreita faixa costeira.
