Tribunal do Paquistão proíbe teste de virgindade em mulheres estupradas

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Um tribunal do Paquistão proibiu, na últimas segunda-feira (5), os testes de virgindade em vítimas de estupro. A prática antiga no país é usada para avaliar a suposta honra de uma mulher. 

Ativistas, jornalistas e políticos paquistaneses assinaram várias petições para pedir a abolição do teste na cidade de Lahore, no leste do país. Eles consideram o teste como desrespeitoso à dignidade feminina, desumano e contra os direitos humanos das mulheres.

Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), o teste de virgindade com dois dedos não tem mérito científico. O exame invasivo envolve um médico legista que insere dois dedos na vagina de uma mulher para verificar se o hímen está intacto.

Os juízes decidiram que a prática ofende a dignidade pessoal da vítima feminina. “O teste de virgindade não tem fundamento médico e prejudica a dignidade da mulher que o faz. Portanto, atenta contra o direito à vida e à decência”, ressaltou a juíza Ayesha Malik.

Teste de virgindade

O presidente do Paquistão tentou proibir o teste de virgindade em dezembro, como parte de uma nova lei anti-estupro. Contudo, essa legislação permitiu a continuação de inspeções visuais do hímen.

Em resumo, a decisão da Suprema Corte de Lahore proíbe todas as formas de teste de virgindade na província de Punjab. É a primeira decisão desse tipo no Paquistão, , onde mais de 90% da população é mulçumana.

Diferentes partes do mundo adotam os testes de virgindade. Por exemplo, antes do casamento e, ainda são um requisito para obter um emprego. No Paquistão, entre outros casos, são realizados para avaliar se houve ou não violência após a denúncia de estupro. 

Por enquanto, a proibição só vale para a região de Punjab, a mais populosa do país, com 110 milhões de habitantes. Ao todo, são 212 milhões de paquistaneses distribuídos em um território pouco menor que o estado brasileiro do Mato Grosso. Em outras palavras, a decisão abrange mais da metade da população feminina do país.

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