Um dos principais auxílios sociais do Brasil está próximo de chegar ao fim. A saber, este benefício realiza pagamentos de R$ 108 para pouco mais de 5 milhões de pessoas de todas as regiões brasileiras. Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome alerta para o prazo de saque da quantia.
Vale lembrar que desde o início dos pagamentos do benefício em agosto, uma parte dos 5 milhões de inscritos aptos ao recebimento já sacaram a quantia em suas contas. No entanto, uma parcela específica ainda segue sem movimentar o dinheiro. Portanto, caso o prazo chegue ao fim e eles não movimentem o saldo, o valor poderá ficar retido.
Do que se trata o auxílio?
Em primeiro lugar, o auxílio que paga R$ 108 para pouco mais de 5 milhões de pessoas é o Vale-Gás nacional. Em resumo, trata-se de um benefício social que atende famílias em situação de fragilidade social que precisam de ajuda para comprar um botijão de gás de 13 quilos.
O projeto em questão não é novo e foi aprovado oficialmente pelo Congresso Nacional no final de 2021. Na época, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consagrou a medida e os pagamentos começaram em dezembro. A ideia é que o programa dure cinco anos.
Qual é o valor do Vale-Gás?
Originalmente, o Vale-Gás foi concebido para gerar um pagamento igual a 50% do preço médio de uma botija de gás de 13 kg nos últimos seis meses. Então se o preço médio fosse, por exemplo, R$ 100, os usuários deveriam receber R$ 50.
Porém, essa regra mudou no segundo semestre de 2022. Naquela época, o Congresso Nacional aprovou uma mudança na lei permitindo ao governo pagar sempre o equivalente a 100% do preço médio nacional do botijão de gás, regra que ainda é válida até hoje.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o atual preço médio nacional do botijão de gás de cozinha 13 quilos é de R$ 108. Lembrando que esse é exatamente o patamar que o Governo Federal repassa aos cidadãos que fazem parte da transferência de renda.
Quem pode participar do programa?
Acima de tudo, o Governo Federal estabeleceu uma série de regras para os cidadãos que desejam fazer parte do programa. Nesse sentido, para ter direito a um benefício, você deve:
- Ter conta ativa e corrente no sistema CadÚnico;
- Ter renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 660;
- Morar com pelo menos um inscrito inscrito no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- No processo seletivo, é dada prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam em medidas protetivas, bem como às beneficiárias do Bolsa Família.
Data de saque do valor do Vale-Gás
Sobretudo, destacamos que no mês de agosto, os pagamentos do Vale-Gás serão encerrados nesta quinta-feira (31). Assim, serão liberados os repasses para os usuários que possuem Número de Identificação Social (NIS) terminado em 0. Para saber o dia exato do seu rendimento, é sempre necessário contar com o fim do NIS. Confira o calendário abaixo:
- Beneficiários com NIS final 1: 18 de agosto (sexta-feira);
- Beneficiários com NIS final 2: 21 de agosto (segunda-feira);
- Beneficiários com NIS final 3: 22 de agosto (terça-feira);
- Beneficiários com NIS final 4: 23 de agosto (quarta-feira);
- Beneficiários com NIS final 5: 24 de agosto (quinta-feira);
- Beneficiários com NIS final 6: 25 de agosto (sexta-feira);
- Beneficiários com NIS final 7: 28 de agosto (segunda-feira);
- Beneficiários com NIS final 8: 29 de agosto (terça-feira);
- Beneficiários com NIS final 9: 30 de agosto (quarta-feira);
- Beneficiários com NIS final 0: 31 de agosto (quinta-feira).
Conforme as informações do Ministério do Desenvolvimento Social apontam, todos os usuários têm um prazo de 120 dias. Isso significa quatro meses a partir da data do depósito para realizar algum tipo de movimentação no Vale-Gás. Ou então, o dinheiro poderá ser retido pelo governo.
