As leis de trânsito são fundamentais para que os pedestres e motoristas possam transitar por ruas, avenidas e estradas da forma mais segura possível. Mas, apesar de grande parte dos motoristas conhecerem as leis de trânsito, nem todos sabem que elas podem sofrer alterações.
Se você possui carteira de habilitação, isso significa que você já estudou a legislação de trânsito brasileira, por isso, conhece todas as regras de trânsito. Mas, como mencionado anteriormente, algumas regras podem sofrer alterações de tempos em tempos, como ocorreu quando o farol dos veículos precisou ficar aceso mesmo durante o dia. Agora, a lei do sinal vermelho também sofreu algumas alterações, e é necessário que você entenda quais são elas.
Essa nova lei pode provocar multas
O sinal vermelho no trânsito indica ao motorista que ele deve parar imediatamente. Quando os motoristas não obedecem a essa regra, além de sofrerem multas, eles colocam a vida de inúmeras outras pessoas em risco. Inclusive, muitos acidentes são desencadeados pela ultrapassagem do sinal vermelho. Mas, desde o ano de 2021, uma nova lei de sinal vermelho entrou em vigência, e o desconhecimento dessa mudança por parte de muitos motoristas atrapalha o bom andamento do trânsito.
Como a legislação de trânsito no Brasil sofre alterações de tempos em tempos, é comum encontrar pessoas que desconhecem as mudanças realizadas. A nova lei do sinal vermelho, por exemplo, entrou em vigor no mês de abril do ano de 2021, por meio da Lei 14.071/2020. No entanto, para utilizá-la é necessária que o ambiente esteja adaptado segundo as condições que a norma exige, como, por exemplo, a sinalização correta.
Como muitos condutores ainda não conhecem essa informação, é possível que isso gere algumas situações inconvenientes no trânsito, atrapalhando a passagem dos motoristas que já se adequaram à mudança. Se você ainda não sabe sobre o assunto, veja abaixo a nova lei do sinal vermelho e evite multas.
Regra do semáforo
Conforme a Lei 14.071/2020, o movimento de conversão à direita quando o motorista está diante de um sinal vermelho no semáforo é livre. Além disso, esse movimento também é livre quando o motorista estiver diante de uma sinalização que indique que essa conversão está permitida. Sendo assim, ainda que o sinal esteja vermelho, ou seja, impedindo a passagem, o motorista pode virar à direita.
No entanto, para que essa conversão seja, de fato, legal, é necessário que o semáforo disponha de uma placa que indique “livre à direita”. Caso não haja esse tipo de recurso, a conversão continua sendo uma infração, ou seja, proibida. Então, já é permitido aplicar essa regra nova em todo o Brasil, porém, apenas alguns municípios já aderiram a essa mudança, realizando as sinalizações necessárias e corretas.
Essa nova lei pode provocar multas
Muitos motoristas ainda desconhecem essas novas mudanças que surgiram com a nova lei do sinal vermelho, por isso, ainda que tenha placa, eles não realizam a conversão. Logo, quando o sinal fica fechado, ou seja, vermelho, os motoristas que não conhecem a regra ainda param na faixa direita, o que impede que outros condutores realizem a manobra.
Além disso, é válido ressaltar que respeitar os pedestres é fundamental e deve estar em primeiro lugar. Portanto, se houver alguma pessoa passando pela faixa, é fundamental que o motorista aguarde a passagem do pedestre para, só então, realizar a conversão. Outro ponto que é digno de ressaltar é que a conversão à direita na presença de um sinal vermelho é válida apenas em locais que estejam sinalizados. Dessa forma, passar pelo sinal fechado segue sendo interpretado como uma infração das leis de trânsito.
Leis fundamentais para garantir a segurança
Além da obediência ao sinal vermelho, existem outras leis fundamentais para que o indivíduo mantenha a sua segurança e a segurança das pessoas a sua volta. Portanto, é válido listá-las aqui para que você não se esqueça.
A primeira delas é a utilização do cinto de segurança, que, apesar de muitas pessoas conhecerem, poucas utilizam. Além disso, as crianças com idade inferior a 10 anos devem ser transportadas sempre no banco de trás, e as menores de 7 anos devem utilizar assentos especiais. Nunca coloque o braço para fora do veículo e não utilize celular enquanto estiver dirigindo.
