Entidades enviam ao STF e ao TSE manifesto em defesa da democracia e das eleições

Um manifesto em prol da democracia escrito por 200 organizações da sociedade civil foi enviado nesta quarta-feira (11) tanto para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, quanto para o chefe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin.

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No texto, as entidades escreveram que o processo eleitoral brasileiro é “respeitado em todo o mundo” e que “nunca, na história de nosso país, esse sistema apresentou qualquer indício de problema que comprometa a sua confiabilidade”.

O documento em questão foi escrito e entregue aos presidentes do TSE e STF em meio às novas críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL), que voltou a lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral usado no país, mesmo confessando que não tem nenhuma prova.

Na semana passada, o chefe do Executivo mencionou o desejo de que fosse feita uma “apuração paralela” dos votos pelas Forças Armadas,  uma proposta que não tem qualquer respaldo na Constituição Federal.

Nesta quarta, as entidades afirmaram que “descredibilizar e enfraquecer o processo eleitoral interessa apenas àqueles que não têm compromisso com a expressão da vontade popular, definida através do voto, base do nosso sistema democrático”.

Ainda conforme o manifesto, as declarações que sugerem a não realização das eleições e a apuração paralela de votos por quaisquer outras entidades, que não aquelas ligadas à Justiça Eleitoral, “extrapolam toda a normativa em vigor e são inadmissíveis em um Estado Democrático de Direito”.

“A sugestão de que isso seja feito pelas Forças Armadas, parte da burocracia estatal, responsiva ao poder Executivo, cujas atribuições são alheias a este exercício cívico, representa uma grave ameaça à nossa democracia”, diz o texto.

Na segunda (09), assim como publicou o Brasil123, o TSE revelou quais foram as respostas do órgão às questões enviadas pelas Forças Armadas sobre a respeito da segurança das eleições. De acordo com especialistas, os esclarecimentos mostram que as sugestões do Exército são piores ou iguais às regras já adotadas pela Justiça Eleitoral.

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