A medida provisória do Presidente Jair Bolsonaro que dispõe regras para que as empresas suspendam o contrato de trabalho ou reduzam a jornada e o salário, prevê a possível ideia dos empregadores pagarem um valor extra aos funcionários durante o período.
Chamada pelo governo de ajuda compensatória, essa quantia poderá ser abatida de impostos. A previsão pode ainda sofrer ajustes, pois está em minuta da MP.
O empregador poderá voluntariamente conceder ao trabalhador essa ajuda compensatória se houver a redução salarial ou suspensão de contrato. Será de caráter obrigatório o pagamento para empresas com faturamento superior a R$ 4,8 milhões anuais que opte pela suspensão de contrato, sendo ao menos uma ajuda compensatória de 30% do salário anterior.
A ajuda compensatória não é de natureza salarial, livrando a empresa de uma série de obrigações da Receita Federal. Uma das maiores vantagens para as empresas, é que ajuda compensatória poderá ser excluída do cálculo do lucro líquido para fins de apuração do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e CSLL. Também não integrará o valor a base de cálculo da contribuição previdenciária de outros tributos que são necessários sobre a folha de salário.
Nova MP
Logo após o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), revogar o artigo 18 da Medida Provisória 927, que previa, como combate aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia, a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário. Agora, o Ministério da Economia trabalha para apresentar um outro texto.
Em uma nova redação da medida, a nova MP deve permitir uma redução e até a suspensão salarial dos trabalhadores. A alegação do Governo é viabilizar a proposta para que os empregos sejam mantidos no país durante a pandemia do novo coronavírus.
A possibilidade de suspensão de contratos e salários por até quatro meses estava prevista na versão original da Medida Provisória. Após uma série de críticas por grande parte da população, Bolsonaro resolveu revogar esse trecho.
Apesar da nova redação, ainda não está claro de como será feita a contraprestação dos empregadores em casos de suspensão de salários.
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Sr. Presidente por que em vez de de mexer com o dinheiro do pobre do assalariado o sr. Não mexer no dinheiro dos governantes pois o dinheiro que eles recebem para não fazer nada dá suficiente para não deixar o Brasil entrar na crise financeira o sr. Por exemplo deveria doar uma parte do seu salário para os hospitais do sus tenho certeza que isso seria justo . Só acho
Minha empresa cortou 50% do meu salário que é 700 reais e meu salário e de 1,244,36
Então agora só vou receber 544,36 morro de aluguel que custa 600 reais como vou pagar meu aluguel e compra comida pra alimentar eu meu filho de 4 anos e minha esposa estou desesperado como eu Fasso pra sacar meu FGTS urgente pra poder comer e pagar meu aluguel pois não tenho ajuda de ninguém??
A empresa em que eu trabalho já suspendeu o contrato de todo mundo por 4 meses, e não é uma empresa pequena.
Como ficaremos agora?
Sem respaldo da empresa e sem respaldo do governo?
Cortem o salário de vcs que ganham muito pra não fazer nada.
O que vcs pretendem a final? Que os trabalhadores virem mendigos, ou ladrões a exemplo de vcs ?
E uma vergonha ter um presidente que é totalmente contra o trabalhador , aqueles que pagam os sslarios dele e dos demais atoas do congresso .Quem ganha um salario de miséria trabalhando duro tem que perde a metade ne mas eles que ganham salarios abusivos e ainda roubam tudo que puder nestes nao podem mexer né. Uma vergonha este pais é um esculhambacao so