Os brasileiros têm ouvido falar sobre o novo RG Digital desde o ano passado. Para entender melhor, ele nada mais é do que o novo documento único oficial dos cidadãos brasileiros. No entanto, o novo documento se unificará com o CPF, que inclusive será a numeração oficial da identidade.
Dessa forma, o novo RG digital, que também é chamado de Carteira de Identidade Nacional (CIN), foi estabelecido através do Decreto nº 10.977/22. Dentre suas informações, ele detalha todas as normas relativas à nova versão do RG.
Embora seja muito falado a respeito, milhares de brasileiros quando tentavam gerar o novo documento, tinham sua tentativa negada. Isso ocorreu devido ao fato de que nem todos os estados estavam emitindo o novo formato do documento. Entenda!
Novo RG e sua emissão em todos os estados
Antes de mais nada, vale lembrar que muitos estados ainda não estão emitindo o novo RG digital. Contudo, foi dado um prazo até o dia 6 de março de 2023 para que os institutos e órgãos de identificação se adequem às novas regras de emissão do documento.
Por conta disso, os brasileiros que desejam emitir o novo RG precisam aguardar até março para conseguirem fazer a emissão do documento de identidade, independentemente do estado. Isso, obviamente, se o governo não realizar alguma alteração no Decreto nº 10.977.
Todavia, o brasileiro não precisa se preocupar, pois, a emissão do novo documento será gratuita. Nesse sentido, o objetivo do novo documento é padronizar o registro nos 26 estados e também, no Distrito Federal. Afinal de contas, até então, as pessoas podiam solicitar um documento de identidade com número diferente em cada unidade federativa.
Como irá funcionar o novo RG digital?
Serão realizadas algumas alterações no novo RG e, com isso, algumas informações a mais sobre o cidadão estarão presentes, como por exemplo, seu nome completo, sua data de nascimento e também, a filiação. Além disso, o documento será emitido tanto em papel como de forma digital.
Em suma, o novo RG digital traz os dados essenciais dos brasileiros e tem o objetivo claro de servir como uma maneira eficiente de identificar uma pessoa física no país.
Entretanto, o novo modelo do documento trará novos elementos importantes, como:
- Terá um visual único para todo o país;
- Será em duas versões, física e digital pelo portal Gov.br;
- Sua autenticação será confirmada pelo QR Code;
- Serão incluídas outras informações básicas, como por exemplo o grupo sanguíneo, eventual doação de órgãos e o nome social, se houver;
- De acordo com o regulamento, o novo documento também precisa conter o nome do estado de emissão e também, da respectiva Secretaria de Segurança Pública ou serviço de identificação.
Também é importante lembrar que as regras estabelecidas para o novo RG digital seguem a Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês). Ela estabelece padrões internacionais para emissão de documentos.
Dessa forma, a nova versão do documento também servirá como documento de viagem, devido à inclusão de um código que possui padrão internacional com o nome de Machine Readable Zone (MRZ), o mesmo utilizado em passaportes.
No entanto, até o presente momento, no Brasil o uso do documento de identidade só pode ser usado nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para viagens para os demais países, ainda será obrigatório o uso do passaporte.
Validade do novo documento
Sobretudo, vale destacar que o novo documento de identidade será válido por 10 anos para os brasileiros de até 60 anos de idade. Contudo, para cidadãos com mais de 60 anos de idade, o antigo modelo de RG continuará valendo ainda por tempo indeterminado.
Vale lembrar que o novo RG poderá ser emitido nas versões digital e física e ambos os modelos terão o layout e segurança e, com isso, quem não tem acesso à internet poderá utilizar o modelo físico.
Para os cidadãos que puderem acessar o sistema, poderá utilizar o site do Governo Federal, para fazer a solicitação da versão digitalizada. Entretanto, essa versão somente será feita após a emissão do modelo físico.
