A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou nesta terça-feira (18) um edital para o Programa Mais Médicos. Ao todo, são 6.252 vagas que foram autorizadas e distribuídas para as cidades que desejarem renovar a participação ou aderir ao programa.
Dessa forma, cada cidade recebeu um número específico e limitado de vagas. Com isso, os municípios vão precisar informar o número de profissionais que desejam receber através do programa. Em adição, esse número pode, inclusive, ser menor do que o limite autorizado pelo governo.
Depois desse procedimento de confirmação de número de vagas, o Ministério da Saúde enviará aos municípios profissionais credenciados pelo programa. Além disso, também foi informado pelo governo que outras 10 mil vagas deverão ser abertas até o final desse ano.
Assim, confira abaixo uma lista com o número de vagas referentes a cada capital do país, que foram abertas nesse edital.
Número de vagas por cidade (capital)
- Aracaju: 4 vagas
- Belém: 62 vagas
- Belo Horizonte: 14 vagas
- Boa Vista: 134 vagas
- Brasília: 52 vagas
- Campo Grande: 9 vagas
- Cuiabá: 23 vagas
- Curitiba: 20 vagas
- Florianópolis: 5 vagas
- Fortaleza: 91 vagas
- Goiânia: 16 vagas
- João Pessoa: 8 vagas
- Macapá: 37 vagas
- Manaus: 256 vagas
- Natal: 32 vagas
- Palmas: 1 vaga
- Porto Alegre: 67 vagas
- Porto Velho: 15 vagas
- Recife: 15 vagas
- Rio Branco: 32 vagas
- Rio de Janeiro: 79 vagas
- Salvador: 11 vagas
- São Luís: 13 vagas
- São Paulo: 150 vagas
- Vitória: 3 vagas
Maceió e Teresina não possuem vagas de acordo com esse edital. Em relação ao valor das bolsas pagas aos profissionais, eles devem permanecer no mesmo valor que já é oferecido atualmente no programa. Assim, as bolsas possuem o valor de 12,8 mil reais. Além disso, dependendo da região de atuação, os médicos do projeto também recebem auxílio moradia.
O destaque para essa nova versão do Programa Mais Médicos deve ser a priorização de médicos brasileiros para as contratações, como informou o ministro Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. Isso se diferencia do projeto de 2013, onde muitos médicos cubanos foram contratados para atuar no país.
Sendo assim, nessa retomada, a prioridade vai ser a contratação de profissionais brasileiros. A vinda de profissionais estrangeiros para atuar no Brasil não foi descartada. Entretanto, todas as vagas serão ofertadas primeiramente aos médicos do Brasil.
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História do Programa Mais Médicos
O Programa Mas Médicos foi sancionado na Lei número 12.871 pela presidenta Dilma Roussef, em outubro de 2013. Esse projeto englobava ações do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação. O objetivo principal era melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS). Isso estava previsto com a melhoria em diversos aspectos, como a infraestrutura e equipamentos médicos do SUS, e o aumento de vagas de graduação em medicina, por exemplo.
Além disso, também foi previsto o aumento das vagas em programas de especialização e residência médica. Para completar, o que mais representa o programa: a contratação imediata de médicos para algumas regiões pré-determinadas através do SUS.
Dessa forma, em dois anos de Programa Mais Médicos, foram contratados mais de 18 mil médicos. Eles passaram a atuar em 4.058 municípios brasileiros, o que representa cerca de 72% das cidades do país. Além disso, os médicos também atuaram em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Assim, em um período de dois anos, mais de 63 milhões de brasileiros foram beneficiados com atendimento médico em localidades que anteriormente, não possuíam tal estrutura. Em relação a formação de médicos, foram abertas 5 mil vagas de graduação em 24 estados, 81 municípios. Da mesma maneira, foram abertas 5 mil vagas de residência médica, e 47 novos cursos de medicina. Para completar, foi feita a aplicação de 5 bilhões de reais em unidades básicas de saúde (UBS).
Programa Médicos pelo Brasil
Em sua gestão, Jair Bolsonaro lançou o programa Médicos pelo Brasil. Por esse motivo, esse programa teve como objetivo substituir o programa Mais Médicos. Assim como o projeto que já existia, o Médicos pelo Brasil pretendia ampliar e reforçar o atendimento médico em municípios pequenos, regiões do interior, e demais locais de difícil acesso.
No lançamento do projeto, em 2019, o governo chegou a prometer mais de 18 mil vagas com salários de até 31 mil reais. Entretanto, o primeiro edital só saiu em 2021, após a crise da pandemia de COVID-19. A diferença foi que, no programa Médicos pelo Brasil, a perspectiva era contratar profissionais brasileiros.
A primeira contratação do programa aconteceu em abril de 2022. Além disso, foi nessa data também que o governo Bolsonaro declarou a intenção de fazer mas de 4 mil novas contratações até o final do mesmo ano. Entretanto, o governo não chegou a informar números concretos ou um balanço sobre o programa ao final da gestão.
Dessa forma, a retomada do programa Mais Médicos tem os mesmos objetivos originais do programa. Sendo assim, deve promover o acesso a saúde em áreas remotas através da melhoria da infraestrutura e – principalmente – através da contratação de médicos.
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Situação da saúde no Brasil
- o número de contratações previstas;
- o perfil dos profissionais a serem contratados, no caso de especialidades e funções;
- o tipo e valor da remuneração desses profissionais;
- a definição de áreas prioritárias para o envio dos profissionais;
- o orçamento previsto para o novo programa;
- a questão da validação do diploma para profissionais formados no exterior.
Atualmente, existem cerca de 300 cidades no Brasil que não possuem médicos em suas unidades de saúde da família há pelo menos um ano. Além desse número alarmante, mais de 800 municípios enfrentam problemas para manter os médicos trabalhando em suas localidades.
Tudo isso demonstra o quanto o Programa Mais Médicos pode ser vantajoso para a população. Dessa forma, o atendimento efetivo de qualidade é um direito do povo brasileiro, e o projeto visa oferecer justamente isso. Isso também pode ser indicado por dados mais abrangentes.
De uma forma geral, o maior problema relacionado à saúde pública no Brasil é a falta de médicos. O Conselho Federal de Medicina estima que exista apenas 1 médico para cada 470 pessoas – número que o programa Mais Médicos pretende aumentar.
