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Home Direitos do Trabalhador

É possível transformar o auxílio-doença em aposentadoria para pessoa com deficiência? Entenda

Fabiola Ribeiro por Fabiola Ribeiro
2 de maio de 2023, 15:08h
em Direitos do Trabalhador
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Transformar o auxílio-doença em aposentadoria para pessoa com deficiência é algo que muitas pessoas necessitam. Afinal de contas, o auxílio-doença é um benefício temporário. Contudo, a aposentadoria é permanente.

Apesar disso, é preciso levar várias coisas em consideração para obter o benefício, inclusive se há essa possibilidade. Portanto, para responder a essa e a outras questões sobre o assunto, trouxemos muitas informações e dicas a seguir.

Auxílio-doença x aposentadoria para pessoa com deficiência

Antes de mais nada, é importante destacar que esses dois benefícios são diferentes entre si. Assim como já mencionamos, o auxílio-doença é temporário e a aposentadoria é permanente.

Dessa forma, o auxílio-doença é um benefício onde o governo concede a quem está temporariamente sem condições físicas e/ou psicológicas para trabalhar. No entanto, no caso da aposentadoria para pessoa com deficiência, é importante saber que ela destina-se a quem possui limitações permanentes que lhe impedem de trabalhar.

Sendo assim, é necessário que um médico do INSS avalie cada caso para saber qual desses benefícios é o mais indicado para a situação. Nesse sentido, apenas um profissional poderá determinar a gravidade da incapacidade. Além disso, o profissional consegue identificar se ela se enquadra nos critérios para transformar o auxílio-doença em aposentadoria para pessoa com deficiência.

É possível transformar o auxílio-doença em aposentadoria para pessoa com deficiência?

De antemão, é válido dizer que sim, é possível fazer essa mudança. Contudo, é necessário que o candidato passe por uma perícia médica. Afinal, é necessário que um médico ateste que a limitação da pessoa é realmente permanente e, com isso, ela não tem mais capacidade para trabalhar.

Dessa forma, esse é um processo que pode demorar um pouco e demandar vários procedimentos.

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Como realizar essa mudança de benefício?

Em primeiro lugar, o indicado é procurar a ajuda de um advogado previdenciário. Assim, esse profissional saberá orientar o beneficiário em relação a melhor alternativa. Além disso, se essa mudança é uma possibilidade para o caso em específico.

Do mesmo modo, o advogado conhece a legislação e sabe se as regras não irão acabar atrapalhando ao invés de ajudar o segurado. Em seguida, ele poderá dizer com mais precisão se vale a pena mudar o auxílio-doença para aposentadoria da pessoa com deficiência.

A saber, é preciso reunir documentos comprovando a incapacidade permanente para o trabalho. Lembrando que isso inclui receitas, prontuários, laudos de exames e pareceres médicos, dentre outros.

Assim que estiver com tudo isso em mãos, o segurado deve entrar com o pedido junto ao INSS. Nesse caso, será possível fazer isso pela Internet, bem como através do site ou do app da autarquia. Depois de realizar o pedido, o tempo médio de espera para a resposta costuma ser entre 30 e 45 dias.

É importante deixar claro que além de deferir ou indeferir a solicitação, o INSS poderá solicitar avaliação médica, entrevista, dentre outros procedimentos.

Vale a pena realizar a mudança de auxílio-doença para aposentadoria para pessoa com deficiência?

Assim como já mencionado anteriormente, o auxílio-doença é temporário e a aposentadoria é definitiva. Por esse motivo, isso pode parecer muito bom, visto que garante uma renda permanente ao aposentado. Porém, é preciso levar algumas coisas em consideração.

Para se ter uma ideia, vamos supor que você ficou doente e passou a receber a renda previdenciária. Com isso, essa doença deixou sequelas e você resolveu mudar o auxílio-doença para aposentadoria.

Dessa maneira, você recebe a aposentadoria, mas resolveu tentar voltar para o mercado de trabalho no futuro. Nesse caso, pode se que você não consiga sem ter o benefício cortado. Portanto, o fato da aposentadoria ser de caráter vitalício é algo a se considerar antes de entrar com o pedido de mudança.

Sobretudo, como você já sabe se é possível mudar o auxílio-doença para aposentadoria da pessoa com deficiência, basta colocar essas informações em prática e decida o melhor caminho a tomar!

Tags: auxílio-doençacomo transformar auxílio-doença em aposentadoriaINSS
Fabiola Ribeiro

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