Uma PEC discutida no Senado quer aumentar o Auxílio Brasil e dobrar o Vale Gás. A emenda originalmente se trata da compensação aos estados, no entanto, o Governo Bolsonaro decidiu recuar e alterar as medidas.
Ao invés de pagar a compensação aos estados, a nova proposta é não pagá-la. Além de aumentar o ticket do Auxílio Brasil e do Vale Gás, enquanto os governos estaduais zeram a alíquota do ICMS sobre diesel e gás até o final do ano.
A alteração da emenda já enfrenta resistências dos governadores e secretários da Fazenda.
Previsão de dobrar o Vale Gás em 2022
A nova proposta prevê o adicional de R$ 200 em cima do Auxílio Brasil, que passaria para R$ 600. E, além disso, dobrar o Vale Gás que está pagando R$ 53 na rodada de depósitos que está ocorrendo no momento.
O valor do ticket do Vale Gás é definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Agência faz uma média dos valores do botijão de gás de 13kg nos últimos seis meses.
Atualmente apenas 50% do valor médio do gás de cozinha é pago às famílias atendidas pelo Auxílio Brasil.
A reeleição de Bolsonaro
Várias políticas voltadas para a população de baixa renda estão sendo pensadas, sendo elas:
- Aumento do Auxílio Brasil para R$ 600;
- Dobrar o Vale Gás;
- Diminuição dos combustíveis; e
- Ainda há uma ideia é discussão para criar um vale de R$ 1 mil para caminhoneiros.
A implementação do pacote prevê influências positivas na aprovação do Governo Bolsonaro. Visto que o presidente é pré-candidato nas eleições de 2022 e não vai bem nas pesquisas de intenção de voto.
O lançamento da proposta, caso seja aprovada, está previsto para a mesma data em que ocorrerá uma nova pesquisa do Datafolha sobre as intenções de voto nas eleições presidenciais.
Dobrar o vale gás: entenda a nova proposta para PEC 16
O valor reservado para compensação aos estados que zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) sobre combustíveis foi de R$ 29,6 bilhões.
A ideia é destinar o dinheiro, prioritariamente, para o Auxílio Brasil. A implementação do adicional de R$ 200 ao ticket custaria 22 bilhões. O Governo ainda pensa em utilizar a diferença para turbinar ainda mais o benefício social.
As novas medidas destinadas à população de baixa renda estão sendo desenvolvidas há alguns meses. A ideia é destacar o Auxílio Brasil para que ele possa ser a marca do Governo Bolsonaro na campanha de reeleição do presidente.
O verdadeiro problema para quem recebe
Uma delas foi a troca do cartão que os beneficiários utilizam para receber o abono. O Governo queria trocar o cartão atual, que ainda é do antigo Programa Bolsa Família, para um novo cartão com o nome do Auxílio Brasil.
Entretanto, a medida mais importante e urgente não está sendo nem cogitada: a inclusão das 2,78 famílias que estão na fila de espera do benefício social.
Aliás, 764,5 mil famílias já passaram pelo processo de triagem realizado pelo CadÚnico e se encontram aptas a receberem o Auxílio. Porém, ainda não foram incluídas na folha de pagamento.
