Direitos do Trabalhador

Como parte das ações do Ministério da Cidadania voltadas para garantir a segurança alimentar e nutricional de populações em situação...

O empreendedor na figura jurídica de Microempreendedor Individual (MEI) possui a obrigação mensal de pagamento da guia DAS, de Documento...

O Projeto de Lei 1242/22, já aprovado pelo Senado, determina que a pessoa com deficiência que exerça uma atividade remunerada,...

O trabalho sazonal, ou trabalho temporário, é muito comum de ocorrer em datas de alta demanda de produção e movimento...

O novo cartão Auxílio Brasil já está sendo enviado aos beneficiários do programa social, e existe um grupo prioritário para...

A campanha Recupera Penhor, lançada pela Caixa Econômica Federal, vai até o dia 29 de julho e oferece aos clientes...

É isso mesmo que você leu! Não está descartada a possibilidade de antecipar o pagamento do Auxílio Brasil de R$...

O mês de maio de 2022 representou uma marca no assunto desemprego: o Brasil atingiu a marca de 10 milhões...

Divulgado pelo Governo Federal o número total de famílias contempladas pelo Auxílio Brasil nesta nova rodada dos pagamentos em julho....

Atenção! Os microempreendedores individuais (MEIs) que ainda não entregaram a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) precisam regularizar a situação...