Boas notícias! O programa Desenrola Brasil, originalmente programado para iniciar em setembro, teve um início antecipado em 17 de julho deste ano. Desde então, milhões de pessoas conseguiram fazer acordos para quitar suas dívidas pendentes, permitindo que muitas delas finalmente se livrassem de seus débitos. Agora, a notícia ainda mais animadora é que o Senado Federal prorrogou o programa.
Na última quinta-feira (3), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de três medidas provisórias, incluindo a Medida Provisória (MP) 1.176/2023, que foi responsável por criar o programa Desenrola Brasil para a renegociação de dívidas.
Essa decisão significa que o texto da MP terá até o dia 3 de outubro para ser votado. Caso não ocorra a votação dentro desse prazo, o programa deixará de existir. É importante ressaltar que quando uma Medida Provisória é lançada, ela tem efeito imediato, mesmo sem ter passado pela aprovação do Congresso, composto por deputados e senadores. No entanto, se não for votada dentro do prazo estipulado, a MP perde a validade.
Com a ação do presidente Rodrigo Pacheco, os parlamentares terão tempo suficiente para analisar o texto do Desenrola Brasil até 3 de outubro, garantindo que o programa não seja prejudicado e continue em vigor. Essa extensão do prazo também permite ao parlamento a oportunidade de rejeitar, aprovar ou modificar o conteúdo da medida, proporcionando uma análise mais detalhada das propostas em questão.
Como funciona o programa Desenrola Brasil?
O programa Desenrola Brasil, criado em julho, tem como principal objetivo reduzir o número de pessoas endividadas e inadimplentes no país. Durante o período de funcionamento, pretende atingir uma meta ambiciosa de alcançar pelo menos 70 milhões de indivíduos.
O programa atende a duas faixas distintas de público por meio de seu sistema.
Faixa 1: Compreende famílias com renda mensal de até dois salários mínimos (atualmente R$ 2.640), que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuem dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro de 2022.
Faixa 2: Destina-se a pessoas que possuem dívidas em bancos contraídas entre os anos de 2019 e 2022, e cuja renda familiar não ultrapasse o limite de R$ 20 mil.
No momento, o programa está atendendo o público da faixa 2, permitindo que essas pessoas negociem suas dívidas diretamente com o banco em que a dívida foi contraída. Os beneficiários têm a possibilidade de receber mais de 90% de desconto para pagamento à vista e contar com um parcelamento estendido, que pode chegar a mais de 90 meses.
Além disso, aqueles que possuem dívidas de até R$ 100 que estavam gerando restrições em seus nomes foram perdoados. Isso não significa que o valor da dívida será cancelado, mas sim que essa pequena quantia não terá mais o poder de “sujar” o nome do cidadão, ou seja, não afetará mais a sua situação de crédito.
Caixa atinge R$ 1 bilhão em dívidas negociadas
Em uma nota divulgada nesta sexta-feira (4), a Caixa Econômica Federal anunciou a expressiva conquista de R$ 1 bilhão em dívidas negociadas por meio do programa Desenrola Brasil, criado pelo governo federal. Esse programa visa proporcionar aos brasileiros de baixa e média renda a oportunidade de limpar seus nomes e recuperar o acesso ao crédito.
Até a data mencionada, o programa possibilitou a regularização de mais de 62 mil contratos, com 91,2% das dívidas liquidadas à vista, contando com descontos de até 90%. A Caixa disponibiliza informações detalhadas sobre o Desenrola Brasil por meio do portal chamado “Negociar Dívidas” e também por meio do canal Alô Caixa, com os números 4004 0104 (para capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (para outras regiões), além de atendimento nas agências.
Em um anúncio anterior, o Banco do Brasil também compartilhou suas conquistas, alcançando a marca de R$ 2,3 bilhões em dívidas negociadas pelo programa, beneficiando 230 mil clientes, incluindo 220 mil pessoas físicas e 10 mil jurídicas. Além disso, a empresa Ativos S.A., pertencente ao conglomerado do Banco do Brasil, conseguiu renegociar outros R$ 175 milhões em dívidas.
O Desenrola Brasil foi lançado em 17 de julho e oferece opções de parcelamento das dívidas, variando de 12 a 120 meses, com taxas personalizadas e a primeira parcela com vencimento após 30 dias. Importante destacar que a exclusão dos cadastros restritivos acontece em até 5 dias úteis após a efetivação da renegociação, proporcionando um alívio financeiro rápido aos beneficiados pelo programa.
