O programa de renegociação de dívidas do governo federal, denominado Desenrola Brasil, caminha para sua etapa final, prevista para ocorrer entre 25 e 29 de setembro deste ano. Nesse período, os cidadãos brasileiros que se enquadram na Faixa 1 do programa terão a oportunidade de aderir a essa modalidade de renegociação.
Até o momento, somente aqueles que se encaixam na Faixa 2 do programa podem aderir ao Desenrola Brasil. Assim, essa faixa engloba consumidores com renda mensal entre dois salários mínimos e até R$ 20 mil.
Segundo informações do Ministério da Fazenda, a medida tem potencial para beneficiar aproximadamente 70 milhões de brasileiros com CPF negativado. Dessa forma, deve proporcionar a oportunidade de renegociar suas dívidas junto a instituições financeiras. Então, como resultado, essas pessoas poderão recuperar o acesso ao crédito, retomando suas atividades de consumo e contribuindo para estimular a economia, que é o objetivo primordial do programa.
Desde o início do programa Desenrola, mais de um milhão de pessoas já conseguiram renegociar suas dívidas junto a bancos. Espera-se que um número ainda maior de brasileiros busque aderir a essa iniciativa nesta segunda fase.
Diversas instituições financeiras aderiram ao programa, incluindo o Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander, Inter, PicPay, Mercado Pago e Nubank.
O que é o Desenrola Brasil?
O programa “Desenrola Brasil” é uma iniciativa prometida durante a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela tem o objetivo de realizar um mutirão de renegociação de dívidas para pessoas físicas. Assim, a principal meta é remover essas pessoas das listas de inadimplentes e promover a recuperação do potencial de consumo da população.
O Ministério da Fazenda estima que, no total, aproximadamente 70 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo programa. Dessa forma, o governo pretende direcionar seus esforços para os devedores com renda bruta de até dois salários mínimos. Da mesma maneira, para os que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Isso com o objetivo de oferecer oportunidades de regularização financeira para aqueles que enfrentam maiores dificuldades econômicas.
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Faixa 1
O programa Desenrola Brasil destina a “faixa 1” para a população que tem uma renda de até R$ 2.640, o que equivale a dois salários mínimos, ou para aqueles que estão inscritos no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). Assim, nessa faixa, é possível renegociar dívidas financeiras e não financeiras de até R$ 5.000, contraídas no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022.
Em relação à “faixa 1”, o Ministério da Fazenda emitiu uma portaria que estabelece que as instituições financeiras devem se habilitar na plataforma digital do programa para iniciar as renegociações. No entanto, a portaria não especifica datas.
Dessa forma, o governo planeja realizar um leilão em agosto para determinar quais credores serão contemplados, e aqueles que oferecerem os maiores descontos terão vantagem no processo.
É importante ressaltar que a maioria das dívidas negativadas no país (66,3%) não é com bancos. Elas são com varejistas e empresas de serviços essenciais, como água, gás e telefonia. Por isso, o governo planeja realizar grandes leilões divididos por setores, a fim de negociar milhares de dívidas simultaneamente. Assim, os credores que oferecerem os maiores descontos terão a oportunidade de participar do programa.
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Resultados do Desenrola Brasil
As negociações dentro do programa Desenrola Brasil estão em pleno andamento na CAIXA. Dessa forma, o banco já alcançou a soma de R$ 1,5 bilhão em dívidas regularizadas, trazendo benefícios a mais de 70 mil cidadãos brasileiros.
Ao longo de quase um mês desde o início do programa, mais de 88 mil contratos foram regularizados. Além disso, cerca de 92% das propostas negociadas foram acordadas de forma imediata. Sendo assim, o enfoque continua nas categorias de cartão de crédito, cheque especial e CDC. Eles permanecem com os maiores índices de regularização.
Durante um mês de execução do Programa Desenrola, as empresas associadas ao Banco do Brasil (BB) realizaram renegociações no valor de R$ 5,4 bilhões. Deste montante, mais de R$ 850 milhões correspondem à Faixa 2 do programa especial do governo. Além disso, R$ 4,1 bilhões estão relacionados a renegociações especiais oferecidas pelo próprio banco. Por fim, R$ 377 milhões foram renegociados por meio da empresa Ativos S.A. Essa é uma subsidiária do banco.
Além dos indivíduos com renda de até R$ 20 mil, que eram o foco da primeira fase do Desenrola, o BB estendeu as opções de renegociação para outros grupos inadimplentes. Isso inclui micro e pequenas empresas, bem como pessoas físicas em geral.
Assim sendo, na segmentação por grupos, o BB renegociou mais de R$ 850 milhões para 101 mil pessoas físicas que se enquadram na Faixa 2 do Programa Desenrola, cujas renegociações foram iniciadas há um mês. Além disso, o banco também refinanciou cerca de R$ 2,9 bilhões para 194 mil pessoas físicas em geral. Também negociou R$ 1,2 bilhão para cerca de 22 mil micro e pequenas empresas.
Golpes do Desenrola Brasil
Além disso, a atenção aos golpes também é necessária. Desde o lançamento do Desenrola, golpistas têm utilizado e-mails, SMS e aplicativos de mensagens para oferecer falsas renegociações. É recomendado que os clientes busquem as instituições financeiras por meio de canais oficiais para manifestar interesse na renegociação, evitando clicar em links suspeitos ou fornecer informações pessoais a terceiros.
Em suma, embora o Desenrola tenha proporcionado uma oportunidade para muitos indivíduos renegociarem suas dívidas e recuperarem seu crédito, os economistas destacam a importância da educação financeira contínua e do planejamento para evitar a recorrência do endividamento.
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