Os consumidores de renda mais baixa vão pagar mais barato para ter energia elétrica em casa em novembro. A saber, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz da tarifa social terá bandeira amarela no próximo mês.
Em resumo, essa mudança ocorreu devido às projeções mais otimistas em relação à crise hídrica do país. Isso quer dizer que neste domingo (31) foi o último dia da bandeira vermelha para esses consumidores, que elevava a conta de luz em R$ 9,49 por cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos.
Assim, a partir desta segunda-feira (1º), a cobrança adicional nas contas será de R$ 1,87 a cada 100 kWh consumidos no mês. Aliás, a bandeira vermelha figurava como a cobrança mais cara que os consumidores inclusos na Tarifa Social de Energia Elétrica pagavam. Isso porque eles estava isentos de pagar a bandeira escassez hídrica.
Por falar nisso, a bandeira criada pelo governo por causa do agravamento da crise hídrica no país elevava o valor adicional pago em R$ 14,20 por cada 100 kWh consumidos. À época, a capacidade de armazenamento dos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste, responsáveis pela geração de 70% da energia do país, estava em 23%.
Inclusive, a expectativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é que esse percentual despencasse para 10% em novembro. No entanto, o órgão elevou suas projeções para as chuvas nas regiões e projeta que o volume dos reservatórios alcance 18,7% no mês. Por isso que a bandeira passou de vermelha para a amarela.
Entenda o sistema de bandeiras tarifárias da Aneel
Em suma, a Aneel possui um sistema de bandeiras tarifárias que adiciona uma cobrança às contas de energia dos consumidores. A saber, as bandeiras tarifárias possuíam três cores: verde (que não promove cobranças adicionais), amarela e vermelha (ambas aplicam cobranças extras aos consumidores).
Na verdade, quando a situação começa a ficar um pouco complicada, a Aneel recorre à bandeira amarela, com cobrança extra de R$ 1,874 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha passa a valer se a situação ficar ainda mais difícil. Estas cobranças adicionais ocorrem quando os custos com a produção de energia elétrica crescem no país.
As hidrelétricas respondem por cerca de 65% de toda a energia gerada no Brasil. Como as usinas não estavam conseguindo produzir sua capacidade usual, o governo passou a acionar cada vez mais as termelétricas. Nesse caso, há dois grandes problemas: estas usinas poluem mais e possuem um custo de produção de energia muito maior.
Então, a solução encontrada pelo governo foi criar uma nova bandeira tarifária, a “escassez hídrica”. Atualmente, os consumidores que não estão incluídos na Tarifa Social da Energia Elétrica continuam pagando a bandeira nova. E isso deve continuar até os primeiros meses de 2021. Contudo, por hora, os consumidores de renda mais baixa podem comemorar a redução da cobrança adicional.
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