À medida que o ano se aproxima do fim, aumenta a curiosidade em relação ao novo calendário do abono Pis/Pasep para 2024. Em 2023, mais de 23 milhões de trabalhadores, tanto da iniciativa pública quanto privada, foram beneficiados com o pagamento do abono salarial.
O calendário do Pis/Pasep de 2023 distribuiu abonos de até R$ 1.320 entre 15 de fevereiro e 17 de julho, considerando o mês de aniversário dos trabalhadores. Assim, o prazo para o saque desses valores se estende até 28 de dezembro de 2023, e aproximadamente 540 mil pessoas ainda não resgataram os fundos disponíveis em suas contas.
Dessa forma, o abono salarial concedido em 2023 contemplou os brasileiros que trabalharam com carteira assinada durante o ano-base 2021. Então, agora, a expectativa gira em torno de descobrir quando terá início o pagamento do Pis/Pasep em 2024.
O abono salarial do Pis/PASEP é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo governo brasileiro. Então, esses critérios incluem:
O valor do abono salarial varia de acordo com o tempo de trabalho no ano-base, sendo proporcional ao número de meses trabalhados. Assim, o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) e pelo Banco do Brasil (no caso do PASEP). Dessa forma, o abono salarial é uma medida destinada a auxiliar os trabalhadores de baixa renda e incentivar a formalização do emprego.
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O abono Pis/Pasep de 2024 será concedido aos brasileiros que tenham trabalhado por, no mínimo, 30 dias com carteira assinada no ano-base, que será o ano de 2022 no próximo calendário. Assim, para ter direito a esse benefício, o trabalhador precisa atender aos seguintes critérios:
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Aqueles que não têm direito ao abono salarial incluem empregados domésticos, trabalhadores rurais contratados por pessoa física, trabalhadores urbanos contratados por pessoa física e trabalhadores contratados por pessoa física equiparada a jurídica.
Então, o benefício do Pis/Pasep não é concedido a essas categorias de trabalhadores.
O Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pelo planejamento do pagamento do abono salarial, ainda não divulgou as datas para o abono referente ao ano-base 2022. Além disso, ainda não existe um calendário oficial para os pagamentos do próximo ano.
Assim, a previsão é que os depósitos tenham início a partir de fevereiro, seguindo o padrão de 2023, após a definição do salário mínimo para 2024, geralmente concluída até o final de janeiro.
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Em relação ao salário mínimo, esse valor nacional tem uma influência direta no pagamento do abono salarial, pois determina a quantia a ser recebida por cada trabalhador. Assim, em 2023, o abono Pis/Pasep variou de R$ 110 (para quem trabalhou 1 mês) até R$ 1.320 (12 meses completos).
Entretanto, para aqueles que receberam o abono salarial antes do dia 1º de maio, quando o novo valor do salário mínimo foi decretado, o depósito foi menor. Então, para esses casos, o valor do Pis/Pasep variou entre R$ 108,50 e R$ 1.302.
Quantidade de Meses Trabalhados | Valor do Abono em 2023:
O piso salarial exerce uma influência direta no Pis/Pasep, especialmente no cálculo do valor do abono salarial. Então, o abono é calculado com base na remuneração média mensal do trabalhador no ano-base considerado para apuração.
Os critérios para receber o abono incluem ter recebido uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos nacionais.
Dessa forma, se o salário mínimo nacional é reajustado, isso afeta diretamente o limite para que um trabalhador possa ser elegível ao abono. Além disso, o valor do abono, que é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base, também é impactado pelos valores do salário mínimo.
Assim, o ajuste no piso salarial nacional não apenas determina quem tem direito ao Pis/Pasep, mas também influencia o montante que será recebido por cada trabalhador beneficiado pelo abono salarial.
Portanto, as alterações no salário mínimo podem impactar tanto a elegibilidade quanto o valor do benefício do Pis/Pasep.
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