Nesta última quinta-feira, 17 de fevereiro, foram iniciados os pagamentos do abono salarial PIS/PASEP referentes ao ano-base de 2020 para aqueles trabalhadores do setor privado que nasceram em abril, bem como para os servidores públicos com final de inscrição 2 e 3.
Nesse sentido, a próxima rodada de pagamento se dará na próxima terça-feira, 22 de fevereiro. Com isso, funcionários públicos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público receberão o terceiro depósito do ano, enquanto funcionários do setor privado receberão o quinto depósito do Programa de Integração Social (PIS).
Os valores a receber podem variar de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2020, podendo chegar até um salário-mínimo (R$1212), no caso do trabalhador ter atuado formalmente pelos 12 meses do ano de 2020. O mínimo possível a ser recebido pelos trabalhadores é R$101,00.
Quem de fato tem direito ao PIS/PASEP?
Estão aptos a receber o abono salarial aqueles trabalhadores que receberam, em média, no máximo dois salários-mínimos mensais com a carteira devidamente assinada e tenham exercido ao menos 30 dias de atividade remunerada no ano base de 2020.
Além disso, é necessário que o trabalhador esteja inscrito no PIS/PASEP há, ao menos, cinco anos, bem como ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Com isso, é importante lembrar que o pagamento respeita sempre o mês de nascimento do trabalhador para aqueles que atuam no setor privado ou então, para servidores públicos, o número final da inscrição. O pagamento do PIS ao setor privado é realizado pela Caixa Econômica, já o PASEP aos servidores públicos é por meio do Banco do Brasil.
Valor a receber
Como foi dito anteriormente, é possível receber até R$1212 e, no mínimo R$101, o valor varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados, onde só recebe o valor máximo aqueles que trabalharam os 12 meses do ano base.
Sendo assim, a cada mês trabalhado em 2020, são adicionados R$101 no valor a receber pelo trabalhador. Contudo, para evitar qualquer tipo de cálculo, o mais seguro é verificar o valor através de uma consulta na Carteira de Trabalho Digital ou então ligando para o número 158.
Para acessar a Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador pode acessar tanto o site gov.br quanto acessar os aplicativos da Carteira de Trabalho Digital para Android e IOS, lembrando que em ambos os casos é necessário ter cadastro na plataforma gov.br.
O pagamento do PIS será feito através da Caixa Econômica Federal por meio de crédito em conta corrente ou poupança do banco, depósito em conta poupança social digital aberta no Caixa Tem ou então através de saque direto nos caixas eletrônicos da Caixa através do cartão cidadão.
Por outro lado, o pagamento do PASEP é liberado de forma direta em depósito nas próprias contas do Banco do Brasil dos servidores públicos. Caso o depósito não seja feito na data informada, é importante verificar as pendências no site do Banco do Brasil e solicitar que a transferência seja feita novamente, onde é possível até mesmo uma outra conta para depósito.
