De antemão, o cenário das regras de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa por mudanças significativas em 2023. Dessa maneira, as autoridades de transporte confirmaram recentemente um novo alerta que afetará motoristas de todo o Brasil. Pensando nisso, estar informado é essencial para evitar multas e transtornos na hora de renovar seu documento.
Renovação da CNH no Brasil: mudanças e novas exigências para motoristas
Antes de mais nada, a CNH é um documento essencial que comprova a habilitação dos brasileiros para a condução de diversos tipos de veículos terrestres. Dessa forma, é muito importante que sua CNH esteja em dia, pois dirigir com a carteira vencida é uma infração gravíssima. Nesse contexto, as mudanças recentes na recuperação da CNH merecem atenção especial.
Visão geral das emissões da CNH no Brasil
Conforme apontam os dados do Departamento Nacional de Transportes (Denatran) e do Ministério da Infraestrutura, cerca de 74 milhões de brasileiros estão habilitados a dirigir atualmente.
Sendo assim, esse número aumentou aproximadamente 38% em dez anos, ultrapassando 74,3 milhões de CNHs ativas. A crescente demanda por licenças reforça a importância de entender o processo de emissão e renovação.
Acima de tudo, para obter a CNH, é preciso atender a alguns critérios, como passar no treinamento prático e teórico, ser alfabetizado, ter RG, CPF e ser maior de 18 anos.
Assim, a obtenção da CNH é essencialmente um processo educativo que garante que os motoristas estejam preparados para enfrentar os desafios do trânsito.
Renovação da CNH: Dever de todos
A renovação da CNH é obrigatória para todos os motoristas brasileiros, independentemente da categoria do documento. Durante a pandemia de Covid-19, a exigência de reduzir as multidões nos locais do DMV foi temporariamente suspensa. No entanto, esta medida caducou em 1 de janeiro de 2023 e voltou a ser a norma exigida.
O tempo de renovação pode variar em função da faixa etária do condutor:
- Até 50 anos: renovação a cada 10 anos;
- Entre 50 e 70 anos: renovação a cada 5 anos;
- Acima de 70 anos: renovação a cada 3 anos.
Testes psicológicos: o novo dever de renovação
Outro detalhe essencial e uma das mudanças mais significativas na renovação da CNH é a obrigatoriedade do exame psicológico para todos os motoristas, independentemente da atividade que exerçam. Anteriormente, este teste era reservado aos condutores que exerciam atividade remunerada ou profissional.
O Projeto de Lei 98/2015, do Senador Davi Alcolumbre, busca aumentar a segurança nas estradas brasileiras tendo em vista o comportamento agressivo e inadequado de muitos motoristas.
Em suma, com o novo regulamento, o teste psicológico vai avaliar várias competências para além da técnica de condução, nomeadamente concentração, tomada de decisão, raciocínio lógico e resolução de problemas.
Detalhes da avaliação psicológica para recuperação
Cabe salientar que realizado por especialistas especializados em psicologia do trânsito, o teste psicológico vai além das habilidades de direção. Avalia a competência psicotécnica dos motoristas, identifica possíveis comportamentos agressivos ou inadequados. O teste consiste em partes escritas, desenhos e cálculos matemáticos visando uma avaliação completa das habilidades mentais.
Termo de teste psicológico
Ademais, caso sua CNH esteja próxima do vencimento, é importante agendar uma avaliação psicológica com antecedência.
Todavia, é fundamental ressaltar que a emissão das CNHs é de responsabilidade dos órgãos estaduais, e não do governo federal. Portanto, para agendar um exame, entre em contato com o Detran de sua região e siga as instruções.
CNH: Condução segura e legal
De uma maneira geral, a renovação da CNH é um compromisso essencial para todos os motoristas brasileiros. O novo exame psicológico obrigatório visa aumentar a segurança rodoviária e detectar comportamentos inadequados.
Fique informado sobre as mudanças e normas referentes à renovação da CNH para evitar multas e contribuir para uma direção mais segura e responsável.
Sobretudo, lembre-se que dirigir com a CNH vencida é infração gravíssima que acarreta multa e pontos no documento. Portanto, fique atento aos prazos e exigências para garantir uma condução legal e segura nas estradas brasileiras.
