Confira aqui quais são os tipos de pensão do INSS e como solicitar cada um.
A pensão do INSS pode ser paga ao beneficiário por diversos motivos. O seu objetivo é ajudar financeiramente aquele indivíduo que necessita.
Continue lendo o texto e confira todos os detalhes!
Tipos de pensão do INSS
Pensão por morte do INSS
É dada para parentes próximos da pessoa falecida que, obrigatoriamente, devem ter contribuído por um tempo ao INSS (18 meses), ou até ter sido titular de algum benefício previdenciário.
Cônjuges ou companheiros de união estável, filhos que sejam dependentes, irmãos e pais serão os seus beneficiários.
Filhos e cônjuges já garantem a dependência presumida. No entanto, outros parentes como pais e irmãos, precisam de documentos que comprovem a dependência econômica.
É um direito do cônjuge com mais de 45 anos (se já tiver união estável por, no mínimo, dois anos), pais dependentes (caso não tenha dependentes de primeira classe) e dependentes por invalidez.
A pensão por morte pode ser acumulada juntamente com outro benefício. Todavia, não será pago o valor integral, mas sim o saldo total do auxílio de maior valor, mais uma porcentagem dependendo da quantia que recebe.
Pensão para ex-combatente
Se destina a soldados que estiveram na Segunda Guerra Mundial. Militares da Força Aérea Brasileira e da Marinha, que participaram de operações desta guerra e, hoje em dia, se encontram em situações incapacitantes, têm direito ao benefício.
Mas, se o indivíduo já for beneficiário do governo, não terá direito à pensão para ex-combatente.
A exceção é dos benefícios previdenciários. Seus dependentes possuem direito de receber em caso de morte, mas precisam comprovar, por meio de documentos, como certidão de casamento ou de nascimento.
Trabalhador rural
Essa pensão do INSS se destina aos trabalhadores rurais e também pescadores artesanais, assim como trabalhadores da economia familiar.
Em caso de falecimento, seus dependentes deverão solicitar uma pensão por morte, e o INSS irá analisar os ganhos do contribuinte para que o benefício seja proporcional aos ganhos dos quais ele possuía.
Invalidez ou acidente de trabalho
Se destina alguém que, por doença ou algum acidente, está impossibilitado de exercer suas funções profissionais.
A quantia dependerá do tempo em que o indivíduo contribuiu para o INSS. O valor é pago pelo Estado, e existe a necessidade de comprovar a invalidez.
O benefício será dado até a invalidez permanecer, podendo até ser vitalício. Mas, para isso, é feita uma perícia médica.
Zika Vírus
Crianças que nasceram entre 2015 a 2019, e foram acometidas pelo Zika Vírus, têm o direito de receber essa pensão do INSS. Esse benefício se destinado à criança. Portanto, ele é pessoal e intransferível.
Mas para consegui-lo, precisa estar cadastrado no LOAS, ou no programa referente ao auxílio.
Síndrome da Talidomida
Pessoas que nasceram a partir de março de 1958, e fizeram uso do medicamento talidomida, podem receber o benefício.
O motivo é que esse remédio popular na década de 50, causava danos como deformidades físicas na gravidez. O feto, em sua formação, sofria com os efeitos do medicamento.
A solicitação pode ser feita através da internet, e a perícia médica ocorre para comprovar sua condição. Contudo, a pensão é pessoal e intransferível.
Pensão Alimentícia do INSS
A pensão alimentícia é comumente usada para suprir necessidades de filhos menores de 18 anos, filhos até 24 anos que estejam estudando (pré-vestibular, técnico ou faculdade), grávidas, ex-cônjuges ou companheiros, e outros parentes próximos que possam comprovar a dependência econômica.
Um advogado é essencial para que ajude no passo a passo da solicitação desse benefício, e para garantir todos os direitos que lhe são reservados.
Hanseníase
Essa pensão do INSS é de caráter especial, e tem como finalidade, pagar as pessoas que tiveram hanseníase e a internações compulsórias, assim como aqueles que foram isolados em hospitais-colônia até o fim do ano de 1986.
Ela é um benefício pessoal e intransferível, pois ela é exclusiva para aqueles indivíduos que tiveram a doença naquele período.
O pagamento começa a ser feito a partir do envio de procedimentos de teor administrativo. Além disso, é cabível de algumas obrigações retroativas.
