Motoristas de todo o país estão comemorando as reduções nos preços dos combustíveis nas últimas semanas. Mas a felicidade pode não durar muito, devido a mais um imposto sobre gasolina e etanol esta semana.
É importante deixar claro que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já tem data para voltar a vigorar: 1º de junho, que é no próxima quinta-feira.
Atualmente, a alíquota do ICMS é um percentual que varia de 17 % a 23 % por litro dependendo do estado. Aliás, as unidades Federais (UF) calculam essa parcela do imposto sobre o preço do combustível e determinam a alíquota cobrada.
No entanto, isso mudará após 1º de junho, pois todas as UFs estarão sujeitas à mesma taxa. Assim, o preço será de R$ 1,22 o litro e será válido para todo o país.
A retomada da arrecadação de impostos não é positiva para os consumidores, pois o valor do combustível nas bombas será maior. Na verdade, o ICMS já está incluso no valor de revenda do combustível. Assim, os motoristas terão que sentir mais peso no bolso para encher o tanque de seus veículos.
Como muitos já sabem, há duas semanas, a Petrobras surpreendeu o Brasil anunciando o fim da política de preço de paridade de importação (PPI). A saber, essa política tinha as variações do petróleo e do dólar como pontos principais para a definição dos reajustes dos preços dos combustíveis.
Todavia, com o fim do PPI, a Petrobras começou a adotar uma nova política, que também considerava fatores internos. Com isso, os consumidores do Brasil não sofreriam com a alta volatilidade dos preços, o que acontecia com o PPI. Afinal de contas, as oscilações dos valores do barril de petróleo e da cotação do dólar definiam os reajustes da companhia.
Nesse sentido, o anúncio da nova política de preços não foi a única novidade da Petrobras. Assim, a estatal também reduziu em 12,6% o preço da gasolina repassada para as distribuidoras. Isso quer dizer que o valor da gasolina cairia para os postos de combustíveis. Além disso, a tendência era que essa redução chegasse ao consumidor final.
Acima de tudo, o Governo Federal anunciou a criação de um canal específico de denúncias atreladas a preços abusivos praticados pelos postos de combustíveis. Sendo assim, os consumidores podem denunciar algum estabelecimento por praticar preços abusivos dos combustíveis.
Antes de mais nada, a redução nos preços dos combustíveis foi bastante positiva para os consumidores. Além disso, um dia depois da redução nos preços, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a Petrobras poderia promover outra redução nos preços dos combustíveis em julho.
Dessa forma, como a Petrobras vem tentando proteger os consumidores do encarecimento dos combustíveis, estima-se que haja nova redução em seus preços.
“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração“, informou Haddad.
Do mesmo modo, o ministro disse que os motoristas não deverão sentir o aumento nos preços dos combustíveis nas bombas do país. Esse, pelo menos, será o objetivo da Petrobras para que os motoristas não sofram com o encarecimento dos combustíveis, disse Haddad.
Aliás, Haddad fez a declaração durante uma reunião conjunta nas comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
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