Uma oportunidade na magistratura mineira com remuneração acima de R$ 35 mil está prestes a escapar das mãos de quem ainda não agiu. O prazo para garantir uma vaga nessa disputa se encerra em poucas horas, e os requisitos eliminam boa parte dos candidatos logo na largada.
O que está em jogo no TJ MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais abriu 103 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto. A distribuição segue critérios de ampla concorrência e cotas:
- Ampla concorrência: 62 vagas
- Pessoas pretas e pardas: 26 vagas (25%)
- Pessoas com deficiência: 10 vagas (10%)
- Indígenas: 3 vagas (3%)
- Quilombolas: 2 vagas (2%)
O subsídio bruto inicial chega a R$ 35.877,27. Candidatos aprovados que não assumirem imediatamente entram em cadastro de reserva, válido por 2 anos com possibilidade de prorrogação.
Inscrições terminam nesta quarta-feira (22)
O Instituto Consulplan recebe as inscrições até às 16h desta quarta-feira, 22 de abril de 2026. O processo ocorre exclusivamente pelo site da banca organizadora.
A taxa custa R$ 358,00, com pagamento do DAE até 23 de abril. Candidatos desempregados, inscritos no CadÚnico, doadores regulares de sangue ou medula óssea e mesários em eleições mineiras podem solicitar isenção durante o período de inscrição.
Quem pode concorrer
O edital exige bacharelado em Direito há pelo menos 3 anos, com diploma reconhecido pelo MEC. O candidato também precisa comprovar 3 anos de atividade jurídica após a conclusão do curso.
Outros requisitos incluem:
- Nacionalidade brasileira
- Regularidade com obrigações eleitorais e militares
- Ausência de antecedentes criminais
- Certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM)
- Aptidão física, mental e psicológica para a função
Como funciona a seleção
O concurso possui cinco etapas eliminatórias e classificatórias:
Prova objetiva seletiva
Cem questões de múltipla escolha divididas em três blocos de disciplinas. A aplicação está prevista para 28 de junho de 2026.
Provas escritas
Uma prova discursiva com cinco questões e duas provas práticas de sentença — uma cível e outra criminal.
Inscrição definitiva
Fase que inclui sindicância da vida pregressa, investigação social, avaliação médica e psicológica. Candidatos cotistas passam por heteroidentificação.
Prova oral
Arguição sobre pontos do conteúdo programático sorteados previamente.
Avaliação de títulos
Pontuação de títulos acadêmicos e profissionais dos aprovados na prova oral. Essa etapa tem caráter apenas classificatório.
Informações do edital
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Banca organizadora | Instituto Consulplan |
| Cargo | Juiz de Direito Substituto |
| Vagas imediatas | 103 |
| Subsídio inicial | R$ 35.877,27 |
| Taxa de inscrição | R$ 358,00 |
| Prazo final | 22/04/2026 às 16h |
| Prova objetiva | 28/06/2026 |
| Edital | TJ MG nº 1/2026 |
O edital completo está disponível no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e no portal do Instituto Consulplan.
