O presidente do Banco Central abordou um tópico de potencial impacto para os consumidores no Brasil. Ele falou sobre a prática do parcelamento sem juros no cartão de crédito. Esse é um mecanismo comumente oferecido por grandes varejistas nacionais. Essa fala aconteceu durante uma audiência no Senado realizada na última quinta-feira (10).
Dessa forma, Campos Neto expressou a preocupação do Banco Central com o atual sistema de financiamento por meio de cartão de crédito. Ele possibilita aos titulares parcelar compras em até 13 vezes sem a incidência de juros.
Assim, o presidente do BC mencionou que a instituição está avaliando a possibilidade de estabelecer uma espécie de “tarifa”. Isso com o intuito de desencorajar a realização excessiva de compras a crédito em um grande número de parcelas. Segundo ele, isso frequentemente leva os consumidores a perderem o controle sobre o saldo pendente em suas faturas.
O que Campos Neto disse sobre as compras parceladas?
“Não estamos buscando proibir o parcelamento sem juros. Nosso objetivo é, simplesmente, introduzir um pouco mais de disciplina nesse processo. Isso não terá um impacto negativo no consumo. É importante lembrar que os cartões de crédito representam 40% do consumo no Brasil”, esclareceu Campos Neto.
Além disso, segundo informações da Agência Brasil, ele destacou: “Nós temos o parcelamento sem juros, que é benéfico para o comércio e contribui para a atividade econômica, mas temos percebido um aumento significativo no número de parcelas, passando de três para cinco, sete, nove e até 11. Atualmente, a média é de 13 parcelas”.
As medidas ainda não estão em vigor. As declarações foram recentemente proferidas no Senado, durante a apresentação do Relatório de Inflação e do Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central por Campos Neto. No entanto, a proposta defendida pelo presidente da instituição ainda não foi oficializada.
Campos Neto indicou que uma proposta do Banco Central relacionada ao sistema de crédito rotativo do cartão de crédito será apresentada nas semanas seguintes. Além disso, ele mencionou que existe um projeto de lei associado ao programa “Desenrola”, que se concentra no refinanciamento de dívidas de devedores, e que tem um prazo de até 90 dias para ser apresentado.
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O que a Febraban disse sobre as compras parceladas?
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou na segunda-feira (14), que os bancos manterão a possibilidade de parcelamento sem juros para compras efetuadas com cartão de crédito.
Essa declaração surge como resposta ao comentário feito pelo presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, durante uma audiência no Senado na semana passada. Campos Neto havia expressado preocupações sobre o atual sistema de financiamento por cartão de crédito, que permite o parcelamento de compras em até 13 vezes sem a cobrança de juros.
Assim, a Febraban, em comunicado, afirmou que “não há intenção de eliminar as compras parceladas no cartão de crédito”. Além disso, a entidade esclareceu ainda que está envolvida em discussões em grupos multidisciplinares. Isso com o objetivo de analisar as causas das taxas de juros praticadas. Além disso, criar alternativas para a reformulação do sistema de crédito rotativo do cartão. Também, criar aprimoramentos no mecanismo de parcelamento de compras estão sendo considerados.
“Portanto, nenhuma das abordagens em análise pressupõe uma mudança drástica no produto ou na forma como ele é financiado”, ressaltou a Febraban em comunicado.
A federação também destacou seu apoio à manutenção do cartão de crédito como um “instrumento relevante para o consumo”, buscando ao mesmo tempo preservar a saúde financeira das famílias.
Veja trecho do pronunciamento oficial da Febraban sobre compras parceladas:
“A Febraban afirma que não há qualquer pretensão de se acabar com as compras parceladas no cartão de crédito. A entidade participa de grupos multidisciplinares que analisam as causas dos juros praticados e alternativas para um redesenho do rotativo, de um lado, e, de outro, o aprimoramento do mecanismo de parcelamento de compras. Portanto, nenhum dos modelos em discussão pressupõe uma ruptura do produto e de como ele se financia.
Defendemos que o cartão de crédito deve ser mantido como relevante instrumento para o consumo, preservando a saúde financeira das famílias. Isso porque estudos indicam a necessidade de medidas de reequilíbrio do custo e do risco de crédito. Para tanto, é necessário debater a grande distorção que só no Brasil existe, em que 75% das carteiras dos emissores e 50% das compras são feitas com parcelado sem juros.
Os estudos da Febraban mostram, ainda, que o prazo de financiamento impacta diretamente no custo de capital e no risco de crédito, e a inadimplência das compras parceladas em longo prazo é bem maior do que na modalidade à vista, cerca de 2 vezes na média da carteira e 3 vezes para o público de baixa renda.
A Febraban continuará perseguindo uma solução construtiva que passe por uma transição gradual, para que se alcance a convergência que, ao mesmo tempo, beneficie os consumidores e garanta a viabilidade do produto para os elos que atuam na indústria do cartão de crédito, como bandeiras, bancos emissores, adquirentes (maquininhas), lojistas e consumidores”.
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É o fim do rotativo do cartão?
Durante a mesma audiência em que expressou preocupações com o sistema de financiamento, Campos Neto também revelou que o Banco Central (BC) está explorando alternativas para reduzir a inadimplência na linha de crédito rotativo do cartão.
Assim, dentre as possibilidades discutidas pelo dirigente do Banco Central, estão a consideração de limitar as taxas de juros nessa modalidade. Além disso, até mesmo a eventual supressão da linha de crédito, substituindo-a por um parcelamento com juros mais acessíveis.
Então, prevê-se que o grupo de trabalho formado pelo governo, composto pelo Ministério da Fazenda, Banco Central, instituições bancárias e entidades do setor varejista, apresente uma solução para a redução das taxas associadas a essa modalidade até o final deste ano.
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