Muitas pessoas que trabalham por conta própria, como autônomos e freelancers, não têm o conhecimento necessário sobre como garantir seus direitos previdenciários. No entanto, é possível que esses profissionais também sejam elegíveis para benefícios importantes, como aposentadoria, salário-maternidade, entre outros.
Desse modo, hoje vamos mostrar como os autônomos podem se beneficiar da Previdência Social, explicando as formas de contribuição, as regras de elegibilidade e os procedimentos para solicitar tais benefícios.
Portanto, fique com a gente e leia até o final para não perder nada sobre esse assunto tão importante!
Contribuições previdenciárias dos autônomos
Para ter direito aos benefícios previdenciários, os autônomos devem contribuir para a Previdência Social. A saber, existem basicamente duas formas de fazer isso: como Contribuinte Individual ou como Microempreendedor Individual (MEI).
Como Contribuinte Individual, é necessário realizar o pagamento mensal do INSS, de acordo com uma alíquota definida de acordo com o valor do salário mínimo vigente. Ademais, essas contribuições se destinam tanto à aposentadoria quanto a outras proteções sociais, como o salário maternidade. Assim, a contribuição é realizada por meio do recolhimento do carnê GPS (Guia da Previdência Social), que você pode acessar pelo site do INSS.
Já como MEI, o autônomo pode optar por se inscrever no Programa Microempreendedor Individual, o que lhe garantirá o acesso a uma cobertura previdenciária mais ampla. O MEI paga um valor fixo mensal, que engloba tanto o INSS quanto os impostos referentes à sua atividade. Dessa maneira, o MEI está automaticamente contribuindo para aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
Regras de elegibilidade para a aposentadoria
Os autônomos têm o direito de se aposentar, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pelo INSS. Afinal, as regras gerais aplicáveis aos trabalhadores formais também se aplicam aos autônomos.
A idade mínima para se aposentar varia de acordo com a categoria do autônomo e o período de contribuição. Atualmente, é de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. Além disso, é necessário ter contribuído por pelo menos 180 meses, ou seja, 15 anos. Vale lembrar que essas regras podem sofrer alterações ao longo do tempo, por isso é importante estar atualizado.
Benefícios adicionais para autônomas: Salário-maternidade
Para as autônomas que contribuem para a Previdência Social, é possível ter acesso ao salário-maternidade durante o período de licença-maternidade. Isso garante um auxílio financeiro importante para a mãe tanto durante a gestação quanto pós-parto.
Para solicitar esse benefício, a autônoma deve estar com as contribuições em dia e ter comprovação de 10 meses contribuindo. Também pode ser necessário realizar o agendamento da perícia médica no INSS para dar entrada no benefício, o que é possível pelo site ou app Meu INSS.
Como vimos até aqui, os autônomos podem e devem garantir seus direitos previdenciários, assim como qualquer trabalhador. Nesse sentido, contribuir para a Previdência Social é fundamental para ter acesso à aposentadoria e a outros benefícios importantes, como o salário-maternidade.
Então, agora que você já sabe como os autônomos podem ter direito a benefícios previdenciários, invista em sua tranquilidade futura e busque informações sobre como fazer as contribuições corretamente, protegendo-se e garantindo seus direitos!
