Conseguir uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é barato, e os preços estão sempre mudando devido ao fato de que os impostos estaduais são diferentes. Por isso que hoje, nós vamos indicar as regras para entrar no programa da CNH grátis 2023.
O valor cobrado pela aquisição da CNH varia, mas costuma passar de R$ 1.000,00. Portanto, quem tem a chance de obter a CNH gratuitamente deve aproveitar essa oportunidade. No entanto, é necessária uma autorização do governo estadual para que o projeto emita o documento gratuito.
O que é esse programa de CNH grátis?
A iniciativa de liberação da CNH de cada estado é tratada como uma legislação independente. Isso significa que não há lei federal que estabeleça cota para a emissão gratuita desse documento, seja inicialmente ou em função do acréscimo de novas categorias. Portanto, os interessados devem aguardar até que o governo estadual anuncie a liberação de novas demandas de CNH’s gratuitas.
O objetivo deste programa não é apenas fornecer qualificação inicial gratuita ou adição de categoria. Além disso, há uma motivação para garantir que indivíduos de baixa renda possam pagar o caro documento. Como muitas pessoas não conseguem acessar a CNH devido a barreiras linguísticas e orçamentárias, este programa será útil para elas.
Dessa forma, eles ainda podem encontrar trabalho como motoboy, mensageiro por aplicativo, motorista particular/de concurso ou em outra área relacionada. Em outras palavras, a distribuição da CNH grátis não é apenas um bem social, mas também um investimento que estimula o mercado e o emprego.
Quem pode se cadastrar para obter a CNH grátis?
Existem, portanto, pré-requisitos necessários para conseguir receber a CNH gratuita. Esses postos de controle são estabelecidos pelo governo de cada estado e verificados pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito Rodoviário). Quando novas vagas são disponibilizadas, o cadastramento é feito digitalmente pelo site do Detran.
Mas na maioria dos casos, você precisará atender a critérios como estes para conseguir a vaga:
- Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Deve ser maior de 18 anos;
- Ser alfabetizado na leitura e na escrita;
- Permanecer no estado em que o programa está disponível.
Quais são os estados que oferecem a distribuição da CNH gratuita?
Entre os estados que oferecem a gratuidade da CNH para pessoas de baixa renda tem-se:
- Acre;
- Amazonas;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Paraíba;
- Rio Grande do Norte;
- Sergipe;
- Alagoas (apenas em Maceió);
- Pernambuco;
- Roraima.
A CNH grátis está presente em estados que possuem mais pessoas de baixa renda, e que, com a CNH, podem obter, então, emprego na área. Considerando o custo de uma CNH, é que o programa de CNH grátis se propõe a atender as pessoas com maior necessidade, desde que atendam às exigências da legislação prevista para tanto.
Portanto, se este é o seu caso, procure o Detran de sua cidade, e faça a inscrição. Em cidades que possuem o funcionamento do SEST-SENAT, a organização das aulas e de todos os trâmites para a CNH gratuita, ocorre neste órgão.
