Certidão de Tempo de Contribuição: Veja o que é e como conseguir

A Certidão de Tempo de Contribuição é um documento essencial para os trabalhadores que desejam se aposentar. Isso porque ela comprova o tempo que o indivíduo contribuiu para a Previdência Social, e é fundamental para o cálculo do benefício que o trabalhador irá receber na aposentadoria. 

Desse modo, para que você saiba tudo o que precisa sobre esse documento e veja como consegui-lo, reunimos algumas das principais informações para te passar. 

Acompanhe a leitura até o final e confira! 

O que é a Certidão de Tempo de Contribuição?

Conforme mencionado acima, a Certidão de Tempo de Contribuição é um documento que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emite, que comprova o tempo que o trabalhador contribuiu para a Previdência Social. 

Dessa maneira, os trabalhadores podem utilizá-la tanto para a aposentadoria por tempo de contribuição quanto para outros benefícios previdenciários.

Para que ela serve?

Assim como o próprio nome já diz, essa certidão tem a finalidade de comprovar o tempo de contribuição do trabalhador para a Previdência Social. 

Desse modo, o INSS a utiliza para calcular o valor do benefício previdenciário e para comprovar que o segurado cumpriu o requisito de tempo de contribuição.

Quem tem direito à essa certidão?

Todos os trabalhadores que contribuem para a Previdência Social têm direito a essa certidão. Isso inclui:

• Os segurados da CLT;
• Os contribuintes individuais;
• Os segurados facultativos e;
• Os empregados domésticos.

Como solicitar?

Os contribuintes podem fazer a solicitação da Certidão de Tempo de Contribuição, através do site do INSS ou em uma agência da Previdência Social. 

Ademais, vale ressaltar que é necessário preencher um requerimento e apresentar os documentos que comprovem o tempo de contribuição, como:

• Carteira de trabalho;
• Contracheques e;
• Declarações de trabalho.

Quais são os documentos necessários?

Além do mais, para solicitar a certidão, também é necessário apresentar os seguintes documentos:

• RG;
• CPF;
• Carteira de trabalho;
• Guias de recolhimento da previdência, entre outros documentos que comprovem o tempo de contribuição.

Dessa forma, é importante contar com todos esses documentos em mãos antes de fazer a solicitação para evitar contratempos.

Quanto tempo demora para obter o documento?

O prazo para obtenção da certidão pode variar, pois depende do tempo de análise do INSS e da quantidade de processos em trâmite. 

No entanto, normalmente o prazo estimado é de até 45 dias úteis. 

Ademais, é importante ressaltar que o órgão tem até 30 dias para responder a solicitação e, caso ultrapasse esse prazo, o cidadão pode entrar com um recurso administrativo.

Como utilizar a certidão?

Por fim, após obter o documento, o trabalhador poderá utilizá-lo para realizar o requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição ou para comprovar o tempo de contribuição em solicitações de outros benefícios previdenciários. 

Sendo assim, é essencial guardar a certidão em um local seguro, pois ela é um documento comprobatório do tempo de contribuição do trabalhador.

Agora que você está familiarizado com a Certidão de Tempo de Contribuição, garanta que seus direitos previdenciários sejam respeitados e mantenha-se informado sobre suas contribuições e benefícios!