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Direitos do Trabalhador
Auxílio Brasil retroativo: Demora da PEC dos Precatórios impediu o pagamento, diz Roma
Em entrevista concedida à CNN, nesta quinta-feira (20), o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o governo não pagará o Auxílio Brasil retroativo, referente ao mês de novembro de 2021. Isso porque, segundo Roma, a PEC dos…
É possível receber o valor do Auxílio Brasil sem o cartão? Veja as orientações
Para receber o valor do Auxílio Brasil não é preciso, obrigatoriamente, ter o cartão em mãos. Aqui você vai conhecer uma alternativa para ter acesso ao benefício.
A saber, os pagamentos do Auxílio Brasil de janeiro iniciaram esta semana,…
Projeto impede cancelamento de inscrição MEI devido à pandemia
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/21 impede o cancelamento da inscrição dos microempreendedores individuais (MEI) nos anos-calendários de 2020 a 2022 por falta de pagamento ou declaração à Receita Federal, além de tornar sem efeito os…
Saque Digital FGTS: Liberação de valor para novo grupo de trabalhadores
Os trabalhadores residentes em Jequié (BA), podem solicitar, a partir de sexta-feira (21), o saque digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade.
A liberação, decorrente das fortes chuvas na cidade, pode ser…
Vale Gás: Veja as famílias que recebem nesta sexta-feira
O Governo começou nesta semana a pagar o vale gás, no valor de R$ 52. Antes mesmo de prosseguir com mais detalhes sobre este repasse, é importante lembrar que para as famílias em cidades de Minas Gerais e Bahia atingidas pelas chuvas, o…
Auxílio Brasil 2022: NOVO pagamento é liberado; veja quem recebe
Nesta sexta-feira (21), o Auxílio Brasil 2022 segue com a execução do primeiro pagamento deste ano, e terceiro desde o início de sua execução.
Sendo assim, a Caixa Econômica Federal realiza o crédito para as famílias inscritas no…
Projeto altera piso salarial dos professores a pedido de prefeitos
O Projeto de Lei 2075/21 altera as regras do piso salarial dos professores da educação básica. A saber, as alterações foram sugeridas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), segundo o autor da proposta, o deputado Hildo Rocha…
Casa Verde e Amarela: Mais de 1 milhão de moradias entregues; saiba como participar
Na data de divulgação do último balanço do Programa Casa Verde e Amarela, em outubro de 2021, observou-se o número de 1,2 milhão de unidades entregues à população desde 2019.
Este é um programa que reúne iniciativas habitacionais do…
Benefícios do INSS acima de um salário têm reajuste de 10,16%; teto chega a R$ 7.087
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios reajustados em 10,16%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A saber, os novos valores foram…
Projeto no Senado visa combater discriminação racial no acesso ao crédito
Está em análise no Senado um projeto de lei que tem o objetivo de combater a discriminação racial no acesso ao crédito, PL 4.529/2021. Além disso, a proposta exige que a instituição que negar um pedido de empréstimo terá de divulgar os…