Com a confirmação do aumento dos valores pagos pelo Auxílio Brasil e pelo vale-gás, milhares de pessoas correram para atualizar seus dados no Cadastro Único (CadÚnico). A saber, esse é o principal instrumento do governo para promover a inclusão das famílias de baixa renda do país.
Em resumo, milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade são beneficiados com auxílios assistenciais no país. Isso só é possível graças ao CadÚnico, que permite a entrada dos cidadãos em diversos programas assistenciais. Veja abaixo alguns deles:
- Auxílio Brasil;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Programa Casa Verde e Amarela
- Auxílio Emergencial.
Em resumo, estes são os principais benefícios disponibilizados, mas não os únicos. Veja aqui quais são os benefícios oferecidos aos inscritos no Cadastro Único. A propósito, estados e municípios também podem utilizar os dados do CadÚnico para a implementação de políticas públicas.
No entanto, vale ressaltar que as famílias cadastradas no CadÚnico não entram automaticamente nos programas citados. Há regras específicas para cada um deles que permitem ou não a entrada de novos beneficiários. Seja como for, as pessoas só poderão ser beneficiadas por estes programas se estiverem inscritas no CadÚnico.
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Veja como se inscrever no CadÚnico
De acordo com as regras definidas pelo governo federal, o CadÚnico surgiu para inserir as famílias mais pobres do país em programas sociais. Por isso, apenas as famílias que tenham renda baixa podem se inscrever. Veja os rendimentos necessários:
- Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou com renda mensal total de até 3 salários mínimos;
- Famílias com renda superior a 3 salários mínimos, mas o cadastramento deve se vincular à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo;
- Pessoas que moram sozinhas e constituem as famílias unipessoais;
- Pessoas que vivem em situação de rua, seja sozinha, seja com a família.
Para se inscrever no CadÚnico, as pessoas deverão comparecer a algum CRAS ou posto do Cadastro Único. No local, as pessoas irão passar por uma entrevista com perguntas sobre a realidade familiar, como rendimentos, despesas e características do domicílio e dos membros da família.
No CRAS ou posto do Cadastro Único, as pessoas também deverão apresentar os documentos de todos os membros da família. Aliás, os documentos necessários são:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Declaração Escolar (para crianças a partir dos 4 anos).
Após a entrevista, a pessoa receberá o Número de Identificação Social (NIS). Apenas com o NIS que as famílias poderão participar de programas sociais.
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Atualização também acontece nos postos de atendimento
Por fim, para atualizar os dados, as famílias também devem procurar um posto de atendimento. Em síntese, elas também irão passar por uma entrevista, assim como aquelas que estão se inscrevendo no CadÚnico.
Aliás, as pessoas deverão informar de imediato qualquer mudança que ocorrer na composição familiar, na ocupação profissional ou mesmo caso a família se mude do domicílio. A saber, o prazo máximo para a atualização de dados é de dois anos. Após esse período, caso não haja atualização, o cadastro ficará suspenso até a sua regularização.
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