Cadastro Único: Recorde de famílias registradas em situação de vulnerabilidade

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ultrapassou, em abril, a marca de mais de 3,76 milhões de famílias pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE).

Vale destacar que é o maior número já registrado para esse público pelo instrumento responsável por identificar a população mais vulnerável do país e permitir a inclusão de famílias de baixa renda em benefícios sociais.

Imagem: Divulgação

Famílias do GPTE no Cadastro Único

As famílias que fazem parte do GPTE são as que enfrentam maiores dificuldades de inclusão social e as com menor patamar de renda. Ou seja, mesmo quando comparadas com as demais famílias do Cadastro Único, elas são as mais vulneráveis, e, por isso, demandam estratégias diferenciadas de cadastramento. A saber, são indígenas, quilombolas, agricultores familiares, pescadores artesanais, catadores de materiais recicláveis, dentre outros grupos urbanos ou rurais.

“O esforço empregado na modernização do Cadastro Único é também para que essas famílias mais vulneráveis consigam ser priorizadas no atendimento e na abordagem pelos municípios, a fim de tornar mais eficiente a visibilidade desses grupos para as políticas públicas de proteção social”, destaca o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento.

O conceito de GPTE foi incluído no Decreto nº 11.016/2022 como: grupos, organizados ou não, identificados pelas características socioculturais, econômicas ou conjunturais particulares e que demandam estratégias diferenciadas de cadastramento.

“O novo decreto do Cadastro Único representa um avanço ao trazer para a legislação conceitos importantes que melhor identificam e caracterizam a população mais vulnerável. São diretrizes para aprimorar a destinação de benefícios e serviços para esses grupos”, esclarece o secretário executivo do Ministério da Cidadania, Luiz Galvão.

Entre as 3,76 milhões de famílias de GPTE no Cadastro Único, o maior grupo é o dos agricultores familiares (2,22 milhões), seguido pelos pescadores artesanais (344,7 mil) e pelos quilombolas (246,3 mil).

Mobilização e crescimento

Diversas ações de mobilização são realizadas para promover o cadastramento diferenciado desses grupos populacionais.

A Busca Ativa é uma das principais, e envolve a parceria de outros órgãos. Também são realizadas ações nas comunidades, com o apoio das lideranças comunitárias, e junto aos estados e municípios, para sensibilizar gestores e técnicos sobre a importância do cadastramento diferenciado desse público.

Essas iniciativas têm se refletido nos números do Cadastro Único.

Ao longo dos anos, a evolução foi gradativa, com importante atuação do Ministério da Cidadania, a partir de capacitações e oficinas específicas, e dos estados e municípios para cadastrar e identificar corretamente esses grupos.

Em dezembro de 2011, por exemplo, havia apenas 239,2 mil famílias de GPTE registradas. Hoje, há 730 mil famílias cadastradas desses grupos a mais do que em dezembro de 2019, um crescimento de 24% mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia de covid-19.

Entre os diferentes grupos populacionais, o que registrou o maior crescimento de 2019 a 2022 foi o dos catadores de material reciclável (56%). Atrás deles vêm as famílias quilombolas (32%) e as pertencentes a comunidades de terreiro (28%).

“Faz parte das preocupações da Secretaria Nacional do Cadastro Único a maior visibilidade desses grupos e a identificação de suas características. Por isso, temos trabalhado no processo de atualização do registro de Comunidades Quilombolas, o que permite que as famílias reconhecidas como pertencentes a elas possam ser assim cadastradas”, explica o secretário nacional do Cadastro Único, Tércio Brandão.

O Cadastro Único tem hoje o registro de mais de seis mil Comunidades Quilombolas em todo o país e é uma referência na identificação e caracterização dessa população. Em 2022, estão em processo de registro outras 28, pertencentes a municípios de sete estados: Maranhão, Bahia, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

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