Uma das últimas decisões do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pode ameaçar o funcionamento dos programas sociais do governo. Os beneficiários do Bolsa Família devem, portanto, estar cientes de possíveis mudanças no benefício.
É possível que alguns benefícios sociais sejam cancelados e a população de baixa renda fique sem poder aquisitivo. Na prática, trata-se de uma série de diretrizes que o governo deve seguir para evitar problemas fiscais.
Essa questão é particularmente importante para os beneficiários dos diversos programas sociais do atual governo, com destaque para a mais famosa iniciativa de distribuição de renda do país, o Bolsa Família.
É importante também deixar claro que, recentemente, houve uma série de aumentos em vários setores da sociedade. Outras medidas que não ultrapassam o teto de gastos incluem o aumento do valor básico do Bolsa Família, o aumento do salário mínimo e a ampliação do alcance das isenções do imposto de renda.
Por conta disso, muitos cidadãos ficaram preocupados ao saber que o novo marco fiscal seria votado pelo Congresso Nacional. Acontece que há uma forte possibilidade de que alguns benefícios previdenciários sejam suspensos ou cortados pelo Governo Federal.
Vale ressaltar que essa medida está diretamente relacionada ao Ministério da Fazenda, que é chefiado por Fernando Haddad. O ministro está bastante preocupado com os rastros deixados na tabela orçamentária do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em seguida, veja se os principais programas sociais saem.
O Bolsa Família terá valor menor este ano?
A princípio, até que haja definições do Congresso Nacional sobre o assunto, muito se especula sobre o valor dos principais programas sociais do país. Além disso, muitos questionam sobre possíveis cortes orçamentários em iniciativas com a aprovação do marco fiscal.
Então os benefícios sociais serão reduzidos se o novo quadro fiscal for aprovado? A resposta, de antemão é não. De fato, no início do governo Lula, foi estipulado que o pagamento dos principais benefícios não entraria nas contas de despesas.
Nesse sentido, para o presidente da República, Luiz Inácio Lula Silva (PT), proporcionar renda ao povo não é gastar, mas investir. De qualquer forma, a prestação de benefícios acaba por se inserir na cadeia econômica que movimenta a sociedade em geral.
A base econômica costuma estar relacionada a quatro pilares, alimentação, saúde, educação e moradia. Então com programas sociais é possível que o dinheiro circule. Nesse sentido, não há motivo para preocupação.
Isso significa que o valor do Bolsa Família, do Vale Gás Nacional, do salário mínimo, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de outras iniciativas não sofrerá alterações até lá. De qualquer forma, é necessário seguir as informações e publicações do governo federal.
Mudanças no Bolsa Família em 2023
Antecipadamente, confira o que mudou no Bolsa Família em 2023:
- Primeiramente, cada família receberá no mínimo R$ 600;
- Além disso, serão dois acréscimos: um de R$ 150 para menores de 6 anos (a partir de março) e outro de R$ 50 para crianças e jovens de 7 a 18 anos, para gestantes e lactantes (a partir do mês de junho);
- O valor da renda para ingresso no programa aumentou de R$ 210 por pessoa (máximo) para R$ 218;
- Se a renda per capita ultrapassar R$ 218, o Bolsa Família não será imediatamente reduzido. A família pode permanecer no programa por até 24 meses e receber 50% do benefício (a partir de junho);
- Será dada preferência às famílias que se desligarem voluntariamente do Bolsa Família, perderem a renda e precisarem retornar ao programa.
Do mesmo modo, para que as famílias beneficiárias continuem recebendo os benefícios, é necessário:
- Prestação de cuidados pré-natais;
- Adesão ao calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional de crianças até aos 7 anos de idade;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos que não concluíram o ensino fundamental;
- Sobretudo, a família deve atualizar constantemente o CadÚnico (pelo menos a cada 24 meses).
Como saber se vou receber o benefício este ano?
Para tal, confira abaixo como consultar um benefício:
Usando o aplicativo
Acima de tudo, a consulta pode ser feita por meio do aplicativo Bolsa Família. Para isso, basta ter um CPF. O Caixa Tem também está disponível para esse procedimento. Confira passo a passo:
- Em primeiro lugar, instale o aplicativo Bolsa Família em seu celular;
- Em seguida, faça o login digitando o número do seu CPF;
- Posteriormente, crie uma senha de acesso;
- Após entrar no aplicativo, clique no botão consultar valores na tela inicial.
Usando o site
Outra opção é consultar o site oficial da Caixa Econômica Federal. Veja como abaixo:
- Abra, primeiramente, o site oficial da Caixa;
- Após isso, clique em “Consultar Famílias Beneficiárias”;
- Em seguida, selecione a opção “Consulta Familiar”;
- Feito isso, digite o NIS (Número de Identificação Social) e o CPF do responsável familiar;
- Posteriormente, clique na consulta.
Por telefone
Finalmente, aqui está onde ligar se você quiser marcar uma consulta por telefone:
- Central de Atendimento 111 – Caixa Econômica Federal;
- Central de Atendimento 121 – Ministério do Desenvolvimento.
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