• Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco
quinta-feira, agosto 21, 2025
Brasil 123
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Brasil 123
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Home Direitos do Trabalhador

Bolsonaro veta suspensão da prova de vida do INSS na pandemia; saiba as novidades

Vanessa Alves por Vanessa Alves
29 de abril de 2025, 14:34h
em Direitos do Trabalhador
0
Compartilhe no Whatsapp

A suspensão da prova de vida do INSS foi vetada. Isso porque o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.199, de 2021, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social.

A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União com veto ao artigo primeiro, que suspendia, até 31 de dezembro deste ano, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Garantia de pagamentos devidos

O Ministério do Trabalho e Previdência alegou que, apesar da boa intenção do legislador, o comando contraria o interesse público, pois existem outros meios para a efetivação da prova de vida, inclusive com prazo escalonado.

De acordo com o governo, a suspensão da comprovação poderia implicar a manutenção e o pagamento indevido de benefícios que deveriam ser interrompidos.

“Ressalte-se que um total superior a 28,7 milhões de segurados efetivaram regularmente a comprovação demandada, conforme constatado pelos dados fornecidos pelo INSS referentes ao biênio 2020-2021. Os demais beneficiários, que representam aproximadamente 20%, poderiam proceder à comprovação no período de junho de 2021 a abril de 2022, garantido aos titulares de benefícios um razoável lapso temporal para planejar e decidir sobre a melhor forma para realizar o procedimento”, diz a mensagem de veto.

Medidas alternativas para a prova de vida

Bolsonaro alegou ainda que, dentre as possibilidades de comprovação de vida disponibilizadas pelo INSS, há o projeto de biometria facial, inaugurado em 2020, e em nova fase de implantação desde fevereiro de 2021, com mais de 5,3 milhões de beneficiários.

Além disso, aqueles com dificuldades de locomoção ou para idosos acima de 80 anos que não tenham constituído procurador ou não possuam representante legal cadastrado, há a possibilidade de comprovação de vida por meio de visita de servidor público do INSS à residência do titular.

Vocêpode Gostar

PIS/PASEP: Pagamento final do abono salarial é realizado nesta semana – confira se você tem direito

Cálculo do décimo terceiro salário descomplicado; entenda!

CAIXA começa a distribuir os lucros do FGTS; confira

Origem do Projeto de Lei

A Lei 14.199/2021 tem origem no PL 385/2021, do senador Jorginho Mello (PL-SC), aprovado pelo Plenário do Senado em 11 de agosto.

Originalmente, o PLS 385/2021 permitia, por exemplo, que a prova de vida fosse feita também mediante simples remessa por meios eletrônicos ou pelos Correios de atestado médico para endereços disponibilizados pelo INSS, com os dados de identificação do beneficiário e do profissional que identificou o interessado. Mas tal comando foi retirado durante a tramitação.

A lei recém-publicada no Diário Oficial também trata de alguns detalhes referentes à procedimento de prova de vida: torna isenta de pagamento de custas e emolumentos a lavratura de procuração e emissão de sua primeira via para fins exclusivos de recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais administrados pelo INSS; aumenta de seis meses para um ano o prazo de renovação do documento de procuração; e determina gratuidade de ligação telefônica, a partir de aparelhos fixos ou móvel aos usuários que procurarem tais tipos de serviços.

Fonte: Agência Senado

Leia ainda: Auxílio Prorrogado: Até quando vai o pagamento do benefício emergencial?

Tags: prova de vida
Vanessa Alves

Vanessa Alves

Formada em Administração de Empresas e Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

Você Também pode Gostar

Imagem ilustrativa do abono salarial PIS/PASEP com cédulas de 100 reais em destaque.
PIS/PASEP

PIS/PASEP: Pagamento final do abono salarial é realizado nesta semana – confira se você tem direito

13 de agosto de 2025, 20:44h
Cálculo do décimo terceiro salário proporcional, explicando o cálculo de acordo com o salário de 800,00.
13º salário

Cálculo do décimo terceiro salário descomplicado; entenda!

29 de julho de 2025, 21:04h
Ilustração do FGTS com celular e cédulas de 100 reais, destacando a distribuição de lucros.
Direitos do Trabalhador

CAIXA começa a distribuir os lucros do FGTS; confira

29 de julho de 2025, 15:14h
Imagem do aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal na tela de um celular. Lucro do fgts de 2024 aprovado.
Atualidades

Lucro do FGTS de 2024 será dividido entre trabalhadores: quase R$ 13 bilhões a caminho

25 de julho de 2025, 21:04h
Cédulas de Real destacando o PIS/Pasep
PIS/PASEP

Fundo PIS/Pasep: data de pagamentos confirmada para 25 de julho

23 de julho de 2025, 15:12h
Família em momento de carinho com bebês após alta hospitalar
Licença-Maternidade

Governo estabelece que licença parental começa após alta hospitalar de mãe ou bebê

16 de julho de 2025, 14:39h
Próximo Post

Fundoplicatura endoscópica: Nova técnica para tratar o refluxo gástrico é usada no Brasil

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidos

No Content Available

Novidades

Mulher sorrindo com notas de 100 reais, representando apoio financeiro do programa Mães de Pernambuco 2025

Confira o calendário do programa Mães de Pernambuco 2025

20 de agosto de 2025, 20:44h
Jovem sorrindo, com livros, representando o Pé-de-Meia Licenciaturas.

Pé-de-Meia Licenciaturas: o que você precisa saber sobre as regras de manutenção

19 de agosto de 2025, 20:44h
Cédulas de reais sendo manuseadas por mãos idosas, simbolizando o recebimento de benefícios sociais

Bolsa Família e Auxílio Gás: veja as datas de pagamento do mês de agosto

18 de agosto de 2025, 20:44h
Imagem ilustrativa do abono salarial PIS/PASEP com cédulas de 100 reais em destaque.

PIS/PASEP: Pagamento final do abono salarial é realizado nesta semana – confira se você tem direito

13 de agosto de 2025, 20:44h
Mulher sorrindo com dinheiro nas mãos, destacando devolução do INSS para beneficiários.

Descontos ilegais: INSS devolve R$ 1 bilhão a beneficiários afetados

12 de agosto de 2025, 20:44h

Sobre Nós

Portal com tradição no País, especialista em conteúdos de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, Emprego, Educação e muito mais

Siga o Brasil123

Follow Us

Últimas Notícias

Mulher sorrindo com notas de 100 reais, representando apoio financeiro do programa Mães de Pernambuco 2025

Confira o calendário do programa Mães de Pernambuco 2025

20 de agosto de 2025, 20:44h
Jovem sorrindo, com livros, representando o Pé-de-Meia Licenciaturas.

Pé-de-Meia Licenciaturas: o que você precisa saber sobre as regras de manutenção

19 de agosto de 2025, 20:44h
Cédulas de reais sendo manuseadas por mãos idosas, simbolizando o recebimento de benefícios sociais

Bolsa Família e Auxílio Gás: veja as datas de pagamento do mês de agosto

18 de agosto de 2025, 20:44h
Imagem ilustrativa do abono salarial PIS/PASEP com cédulas de 100 reais em destaque.

PIS/PASEP: Pagamento final do abono salarial é realizado nesta semana – confira se você tem direito

13 de agosto de 2025, 20:44h
Mulher sorrindo com dinheiro nas mãos, destacando devolução do INSS para beneficiários.

Descontos ilegais: INSS devolve R$ 1 bilhão a beneficiários afetados

12 de agosto de 2025, 20:44h

Qual informação deseja?

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco

© 2024 Brasil123

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador

© 2024 Brasil123