Uma nova medida emergencial, criada por causa dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (08). A medida provisória visa isentar os consumidores de baixa renda do pagamento das contas de luz.
De acordo com o ministério, dessa forma, “governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da Tarifa Social (TS), e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia”.
Em razão do estado de calamidade pública decretado, houve uma alteração na legislação, que reduziu de 120 dias para 16 dias o prazo de votação no Congresso Nacional.
A decisão também foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, durante seu pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite do dia 08. O objetivo principal com a medida é amenizar os impactos econômicos da crise de coronavírus no Brasil.
O que diz a MP
De acordo com o documento divulgado pelo governo, a isenção no pagamento da conta de luz trará:
- Desconto de 100% na tarifa entre os dias 1º de abril e 30 de junho aos consumidores de baixa renda;
- Isenção se aplicará as unidades que consomem até 220 (KWh) por mês e que estejam cadastradas no programa de Tarifa Social;
- Fundo de R$ 900 milhões para os pagamentos das contas e custos remanescentes de responsabilidade da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Veja também: Qual o calendário de saques do FGTS de até R$1.045? Saiba
Isso a globolixo não mostra. Eles mostram fake news do panelaço..bando de idiotas.
Canalhas da globo . Tão com saudades do PT.
#REDE GLOBO SHOW DE JORNALISMO
E aquelas pessoas que são trabalhadores informais, autônomos e antes se viravam sozinhos, porém nesse momento 3 meses de 600,00 não vai dar pra comer e pagar aluguel. Água,luz e internet que nos mantém conectados com as pessoas e é por onde resolvemos diversas questões e mantém nossa sanidade mental será impossível pagar. Nossa classe está desamparada em vários sentidos.
Mas a luz vai ser impossível pagar e olha que quando gasto muito, gasto 230,00 de energia ,mesmo porquê aqui em Minas é CEMIG e a CEMIG tem as taxas mais altas do Brasil junto com o Rio de Janeiro.
Não só a globo mas também uma corja de políticos