O Presidente Jair Bolsonaro deu mais um passo na direção da facilitação da compra e registro de armas no Brasil. Na noite da última sexta-feira (12), o Governo anunciou que fez algumas mudanças em decretos de 2019 sobre o tema.
De acordo com o próprio Governo, a ideia é “desburocratizar procedimentos”. As mudanças irão atingir sobretudo os limites de compras e estoques de armas e cartuchos. Essas alterações acabaram causando muita polêmica entre a população.
Com a mudança, as pessoas que possuem Certificado de Registro de Arma de Fogo poderão ter o direito de ter até seis armas consigo. Até aqui, a legislação só permitia no máximo quatro. Além disso, quem quiser usar uma arma não vai precisar mais apresentar o laudo de capacidade técnica.
Esse laudo era uma exigência da legislação para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs). Seja como for, o Governo segue exigindo um “atestado de habitualidade”. Assim, quem não tiver um documento pode substituir por esse outro.
Quem dá esse atestado de habitualidade são clubes e entidades de tiro. E aí vem uma das grandes críticas para essas mudanças. É que muita gente afirma que esses clubes acabariam entregando esses atestados sem muito rigor. Os clubes negam que fariam isso.
Armas no Governo Bolsonaro
Desde que assumiu o poder em 2019, Bolsonaro vem trabalhando para facilitar o acesso da população às armas de fogo. Seja como for, na mesma medida que ele faz isso, a violência aumenta no país.
De acordo com dados do Portal G1 e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o ano de 2020 registrou um aumento no número de assassinatos quando comparamos com o ano de 2019. O Brasil interrompeu portanto um ciclo de queda que vinha nos dois anos anteriores.
