BOLSA FAMÍLIA: saiu a lista de bloqueios e cancelamentos deste mês

Atualmente, cerca de 20 milhões de famílias brasileiras recebem todos os meses, os depósitos do Bolsa Família. Este programa, por sua vez, tem coo foco principal, contribuir com a população de baixa renda, a fim de que tenham uma renda mínima para as necessidades básicas.

Entretanto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), governado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cortou de janeiro a setembro de 2023, aproximadamente 2,9 milhões de nomes da lista de pagamentos do Bolsa Família.

Em suma, a Pasta aponta que estes cortes são referentes a beneficiários que não cumpriram os critérios de elegibilidade do programa. Nesse sentido, no mês de março deste ano, iniciou o processo de revisão, o chamado pente-fino e, com isso, os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) estão passando por uma criteriosa avaliação. Saiba mais!

Governo analisa os inscritos no Bolsa Família

Conforme mencionado, a análise do governo vem sendo feita em todos os inscritos do CadÚnico. A ideia é identificar perfis com renda superior a estabelecida. Diante disso, no mês de março, foram identificadas 1,2 milhão de indivíduos com renda mensal acima da informada no cadastro.

É importante lembrar que no final do ano passado, o programa alcançou 21,601 milhões de família brasileiras, desembolsando cerca de R$ 13,017 bilhões. Em contrapartida, no mês de setembro de 2023, um montante de 21,478 milhões de famílias foram ingressadas. Isso resultou em um gasto de R$ 14,583 bilhões.

Embora o pente-fino do governo tenha trazido consigo diversas exclusões do programa, muitos brasileiros qualificados a participarem também foram incluídos.

O que é necessário para continuar no programa Bolsa Família?

Antes de mais nada, as regras gerais do programa repassadas pelo MDS são relacionadas a renda per capita, ou seja, por pessoa. Diante disso, no que diz respeito à renda por pessoa, ela deve ser mantida em até R$ 218. Além disso, é avaliado também o critério de saúde e educação do grupo incluído no programa social, onde os cidadãos devem manter sempre o acompanhamento.

Outro detalhe crucial é referente aos cidadãos que conseguiram emprego ou famílias unipessoais, ou seja, pessoas que moram sozinhas. Nesses casos, o limite de renda pré-estabelecido é de até R$ 660 (½ salário mínimo). Todavia, os cidadãos que conseguiram emprego formal, passam a receber somente 50% do benefício por 24 meses, conforme prevê a regra de proteção.

Entenda os requisitos relacionados à saúde e à educação

Acima de tudo, um dos objetivos do governo é manter o acompanhamento das famílias em saúde e educação. Portanto, o governo determina que os beneficiários que recebem o Bolsa Família, obrigatoriamente, estejam com o cartão de vacinação atualizados. Primordialmente, as gestantes devem manter-se efetivas no pré-natal e as crianças de até 7 anos devem ser levadas em um acompanhamento nutricional periódico.

Do mesmo modo, é fundamental que as crianças de 4 a 5 anos estejam frequentes nas aulas com pelo menos 60% de frequência. E também, alunos entre 6 e 18 anos incompletos devem manter uma frequência mínima de 75%.

Acima de tudo, como muitos já sabem, o CadÚnico (Cadastro Único) é a porta de entrada do Bolsa Família e forma que o governo tem de avaliar os cidadãos brasileiros de baixa renda. Nesse sentido, o cadastro necessita de atualização a cada dois anos, bem como a cada mudança, ou quando o MDS exigir.