O Bolsa Família beneficiará mais de 20,9 milhões de lares brasileiros em agosto. No entanto, a observação do extrato de pagamento pode causar confusão em muitas famílias, já que o valor do Bolsa Família diminuiu.
Se você está entre os beneficiários cujo auxílio do Bolsa Família foi reduzido pela metade e não entende o motivo, esta postagem explicará por que o governo está reduzindo o valor pago a algumas famílias. Dessa forma, embora a redução do valor do Bolsa Família esteja evidente no extrato deste mês para alguns beneficiários, tal diminuição tem ocorrido desde junho. Isso decorre da implementação da Regra de Proteção, que não existia na versão anterior do programa.
Assim, com essa alteração, mais de 738 mil famílias tiveram sua parcela reduzida pela metade na folha de junho, sem uma justificação clara do motivo. Em julho, esse grupo expandiu-se para 2,18 milhões de famílias, incluindo 1,46 milhão de novas famílias sujeitas à regra de proteção. Dessa forma, começaremos explicando o funcionamento dessa regra e qual é o valor ao qual cada família tem direito.
Regra de Proteção do Bolsa Família
A nova regra tem como objetivo proporcionar maior segurança para as famílias participantes do programa que experimentaram um aumento de renda além dos limites permitidos. Assim, se algum dos membros conseguir um emprego formal e a renda mensal por indivíduo da família exceder R$ 218, o Bolsa Família não será suspenso imediatamente.
Desde que a renda por membro da família permaneça dentro do limite de R$ 660 por pessoa, a família tem o direito de continuar no Bolsa Família por até dois anos, recebendo a metade (50%) do valor do benefício ao qual tinha direito. Dessa forma, em junho, quando o governo implementou essa regra, mais de 738,7 mil famílias – dentre um total de 21,2 milhões – receberam um valor médio de R$ 380,32.
Assim, no mês de julho, 2,18 milhões de famílias foram incluídas na regra de proteção. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 378,91. Então, o impacto na redução do benefício foi o seguinte por região:
- 757,9 mil na região Sudeste
- 794,1 mil na região Nordeste
- 231,4 mil na região Sul
- 224 mil na região Norte
- 179 mil na região Centro-Oeste
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) enfatiza que se a renda da família voltar a diminuir após esses dois anos, ela deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), atualizar as informações de renda e solicitar o retorno ao Bolsa Família. Com o retorno garantido, a família terá prioridade na reinclusão no programa ao retomar a participação.
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Bolsa Família diminuiu em Agosto?
O pagamento do Bolsa Família em julho ficou levemente abaixo das expectativas, sendo inferior ao ticket médio de R$ 705 por família que tinha sido pago em junho. O benefício médio concedido totalizou R$ 684,17 em julho, com acréscimo dos valores adicionais de R$ 50 e R$ 150. Cabe mencionar que não ocorreu o depósito do Vale Gás durante o mês de julho.
Por outro lado, para o mês de agosto, os beneficiários podem antecipar um aumento no montante da parcela, uma vez que receberão o reforço do Auxílio Gás dos Brasileiros. O benefício médio por família será de R$ 108.
As famílias inscritas no programa notarão um incremento no valor do Bolsa Família. Isso se deve ao fato de o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ter iniciado o pagamento do benefício de R$ 142 por indivíduo, ocasionando um aumento nos benefícios para famílias com maior número de membros.
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O que fazer se o Bolsa Família diminuiu?
Além da Regra de Proteção, uma outra mudança que resultou na redução do Bolsa Família para muitos beneficiários foi a integração do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
A partir dessa integração, o governo efetuou uma atualização automática das informações de renda de inúmeras famílias, ocasionando, em diversos casos, o aumento do valor por pessoa acima do limite permitido, resultando na inclusão do beneficiário na Regra de Proteção. Com a atualização da renda, as famílias foram enquadradas em três cenários:
- Famílias com alteração de renda, mantendo-se dentro dos limites de elegibilidade de até R$ 218 por pessoa, não sofrerão nenhuma alteração no benefício;
- Famílias com mudança na renda, excedendo os limites de elegibilidade do Bolsa Família, porém mantendo a renda por pessoa abaixo de meio salário mínimo (R$ 660), serão mantidas no programa por até 2 anos, ingressando automaticamente na Regra de Proteção no mês seguinte;
- Famílias com alteração de renda, ultrapassando a renda de meio salário mínimo por pessoa na família, terão o benefício automaticamente cancelado no mês subsequente à atualização, de acordo com as normas do programa.
Consequentemente, as famílias cujas informações de renda foram atualizadas automaticamente, mas que identificam incorreções, devem buscar o setor do Cadastro Único (CadÚnico) de sua cidade e fornecer documentos que validem os dados corretos.
Como resultado dessa iniciativa, caso a renda da família esteja em acordo com os limites do programa ou da Regra de Proteção, o pagamento do Bolsa Família será retomado.
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Calendário de pagamentos
O padrão de pagamento do Bolsa Família no mês de agosto seguirá a mesma sequência que tem sido adotada nos meses anteriores. Então, consequentemente, os pagamentos serão realizados durante os últimos 10 dias úteis do mês. Assim, o processo de pagamento será iniciado em 18 de agosto e continuará até 31 de agosto.
Além disso, é importante destacar que a confirmação da antecipação do pagamento do Bolsa Família para agosto já foi feita para dois grupos específicos. São os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminando em 2 e 7. Assim, estes pagamentos normalmente ocorrem às segundas-feiras, terão seus benefícios adiantados para o sábado anterior.
Aqui está a programação de depósitos:
- 18 de agosto – depósito para beneficiários com NIS final 1;
- 21 de agosto – depósito para beneficiários com NIS final 2 (antecipação);
- 22 de agosto – depósito para beneficiários com NIS final 3;
- 23 de agosto – depósito para beneficiários com NIS final 4;
- 24 de agosto – depósito para beneficiários com NIS final 5;
- 25 de agosto – depósito para beneficiários com NIS final 6;
- 28 de agosto – depósito para beneficiários com NIS final 7 (antecipação);
- 29 de agosto – depósito para beneficiários com NIS final 8;
- 30 de agosto – depósito para beneficiários com NIS final 9;
- 31 de agosto – depósito para beneficiários com NIS final 0.
Então, com esse calendário, os beneficiários do Bolsa Família poderão se organizar para receber seus benefícios dentro das datas estabelecidas. Além disso, poderão garantir o suporte financeiro necessário para suas famílias.
