O Governo Federal anunciou recentemente que implementará uma série de estratégias para prevenir fraudes no programa Bolsa Família, com planos de interromper novos benefícios a partir do mês de abril. O Bolsa Família, um programa de assistência social, é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país, com objetivo de garantir direito à alimentação, acesso à educação e à saúde.
O cenário atual
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, declarou recentemente que o Ministério irá utilizar a Inteligência Artificial para assegurar que os recursos sejam distribuídos somente para aqueles que atendem aos critérios, o que pode resultar em mais cortes em breve.
Segundo o ministério, cerca de 1 milhão de pessoas tiveram seu benefício bloqueado no mês de março por uma variedade de motivos. Para o mês de abril, a tendência de bloqueios deve continuar, portanto, é crucial para quem recebeu um alerta no aplicativo do Bolsa Família ou pelo Caixa Tem, atualizar seu cadastro o mais rápido possível para evitar a suspensão do benefício.
Visão geral das estatísticas
Das 20,89 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família este mês, o governo pretende manter no máximo 16% do chamado grupo de unipessoais, aqueles que vivem sozinhos. Esta nova regra foi estabelecida pela Portaria nº 911, publicada no Diário Oficial da União.
Mesmo com os cortes, novas pessoas foram incluídas no programa que teve um pagamento médio de R$ 679,23 em março. Com a chamada busca ativa de pessoas, cerca de 203 mil famílias com pessoas em situação de rua e outras 873.545 compostas por indígenas, quilombolas, famílias com crianças em trabalho infantil, em trabalho análogo ao escravo e famílias de catadores de material reciclável foram incluídas.
Razões para o bloqueio do Bolsa Família
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, as razões que levaram ao bloqueio de 1 milhão de pessoas em março incluem:
- Famílias que não regularizaram seus cadastros até o prazo estipulado no Processo de Averiguação Cadastral 2024;
- Famílias que têm em sua composição familiar alguém com pendência no CPF na Receita Federal, conforme identificado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Famílias que têm em sua composição familiar alguém com pendência por indício de falecimento, conforme identificado no CadÚnico;
- Famílias que descumpriram as condicionalidades nas áreas de saúde e educação dos filhos, como falta de frequência escolar ou vacinação.
A situação das famílias com pendências
A Receita Federal afirmou que as pessoas de famílias beneficiárias com pendência no CPF recebem automaticamente uma marcação no CadÚnico. Essa pendência do CadÚnico no sistema de informações do governo resulta no bloqueio do benefício. Portanto, as famílias com pendências de CPF precisam obrigatoriamente regularizar sua situação na Receita Federal para voltar a receber.
Antecipação deve continuar em Abril
É importante lembrar que, para municípios em emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais, como o adiantamento do pagamento dos benefícios.
Como desbloquear o Bolsa Família
Para aqueles que tiveram o Bolsa Família bloqueado, o Ministério orienta a atualização de dados junto à Prefeitura de sua cidade ou no CRAS, os Centros de Referência de Assistência Social.
O calendário do Bolsa Família
O calendário do Bolsa Família de Março segue até o dia 28. Veja quem recebe nos próximos dias:
- NIS Final 6 – 22 de março;
- NIS Final 7 – 25 de março;
- NIS Final 8 – 26 de março;
- NIS Final 9 – 27 de março;
- NIS Final 0 – 28 de março.
Já em abril, os repasses começam no dia 17, seguindo até o dia 30, conforme o NIS.
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Ademais, o Bolsa Família é um programa fundamental para garantir a sobrevivência de muitas famílias brasileiras. Portanto, é essencial ficar atento às alterações e garantir que os critérios sejam cumpridos para evitar o bloqueio do benefício. Se você teve seu benefício bloqueado, procure o CRAS mais próximo e regularize sua situação.
