Na semana passada, mais exatamente no dia 2 de março de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) que lançou o Novo Bolsa Família.
A saber, o programa de transferência de renda do governo federal vem cheio de novidades. Por esse motivo, elaboramos este artigo com as perguntas e respostas sobre os pontos mais importantes a serem abordados.
Novo Bolsa Família
Em primeiro lugar, cabe explicar que tem direito ao Bolsa Família toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Por exemplo, vamos imaginar uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Então, ela consegue uma renda de R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Sendo assim, dividindo R$ 800 (a renda total) por 4 (o número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Dito isso, para entrar, a família precisa estar no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne todas as informações sobre a família. Para fazer parte, um integrante da família deve procurar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) em sua cidade.
Qual o valor mensal?
O valor pago a cada família depende de uma série de fatores. No entanto, é preciso deixar claro que nenhuma recebe menos do que R$ 600.
Contudo, o número de pessoas da família influencia no valor.
Isso porque existem adicionais de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos e, a partir de junho de 2023, de R$ 50 para cada gestante e membros entre 7 e 18 anos.
Desse modo, o primeiro cálculo a ser feito é o número de pessoas na família. Cada pessoa tem direito a um mínimo de R$ 142. Assim, uma família com cinco pessoas recebe, no mínimo, R$ 710.
Essa família, porém, pode ter direito a mais benefícios.
Para cada criança de 0 a 6 anos, é pago um adicional de R$ 150 (começa a valer em março de 2023).
E para cada gestante e cada pessoa entre 7 e 18 anos, é pago mais R$ 50 (começa a valer em junho de 2023).
Como exemplos, vamos pensar em dois casos. No primeiro, uma família de 5 pessoas, formada por um casal adulto, uma filha de 19 anos grávida e dois filhos, um de 12 anos e um de 5 anos.
Como essa família tem cinco pessoas, ela recebe o valor básico de R$ 710 (R$ 142 x 5). Além disso, o filho de 5 anos dá direito a mais R$ 150 e, a partir de junho de 2023, a filha grávida e o filho de 12 anos receberão mais R$ 50 cada um.
Ao todo, portanto, essa família vai receber: R$ 710 (por serem cinco pessoas) + R$ 150 (para a criança menor de 7 anos) + R$ 50 (para o filho de 12 anos) + R$ 50 (para a filha gestante), com um total de R$ 960.
Agora, no segundo exemplo, vamos pensar no caso da mãe com três filhos pequenos, de 2, 4 e 6 anos. Como são quatro pessoas, o benefício básico é R$ 142 x 4, o que dá R$ 568. O governo, então, complementa o benefício, para atingir o mínimo de R$ 600.
Além dos R$ 600, essa família vai receber mais R$ 150 por cada criança, pois todas têm menos de 7 anos. O benefício será de R$ 600 mais R$ 450, ou seja R$ 1.050.
Calendário do Bolsa Família
A data do crédito depende do dígito final do Número de Identificação Social (NIS) da pessoa cadastrada como beneficiária.
Confira a programação ao longo do ano:
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Regras para continuar recebendo o Bolsa Família
Para garantir o repasse do Bolsa Família, os beneficiários devem cumprir as exigências nas áreas de saúde e de educação, a saber:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (atualizar, pelos menos, a cada 24 meses).
E se a renda da minha família aumentar?
Nesse caso, a família não sai do programa imediatamente. Em resumo, ela continua tendo direito a metade do valor do Bolsa Família por mais dois anos.
E se a família sair do programa por conta desse aumento de renda, mas as pessoas perderem o emprego, como fica?
Bem, nesse caso, essa família pode voltar. E segundo o governo, terá prioridade para que o seu reingresso ocorra o mais rapidamente possível.
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