Muito se tem falado sobre a PEC da Transição, medida que busca ajustar o Orçamento 2023 para manter o valor mínimo do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.
Além desta questão, um outro ponto que vem sendo muito especulado é uma das promessas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva: o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos para as famílias do programa social.
No entanto, ao que tudo indica, o pagamento não terá início nos primeiros meses do novo governo.
Apesar da busca pela execução do benefício que foi uma promessa de campanha, provavelmente, se sair do papel, será apenas no segundo semestre de 2023. Ao menos é o que se sabe por meio das informações de bastidores da equipe de transição.
Em resumo, a prioridade total tem sido para manter os R$ 600 para o Bolsa Família a partir do ano que vem, com previsão de um total de R$ 160 bilhões para 2023.
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Como mencionado, a PEC pretende liberar espaço no Orçamento para confirmar o piso mínimo de R$ 600 para todas as famílias do Bolsa Família, garantir a implementação do benefício adicional de R$ 150, além do Programa Farmácia Popular e o salário mínimo.
No caso específico do auxílio de R$ 150, a estimativa dos integrantes da transição do PT é de que o montante seja de R$ 18 bilhões, considerando o pagamento para cerca de 9 milhões de crianças entre zero e seis anos de idade.
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O grande obstáculo aqui é o tempo. Não se pode implementar a qualquer custo. Dessa forma, segundo pessoas que trabalham na área social da transição, a proposta para a criação desse adicional para as crianças do Bolsa Família ainda precisa ser desenhada, validada pelo governo e então encaminhada ao Congresso.
Portanto, mesmo que Lula acabe optando por uma Medida Provisória (MP), cujo efeito é imediato, ainda assim será preciso regulamentar o pagamento, fase que se segue somente após a aprovação do texto final pelo Congresso.
Sendo assim, as estimativas já mudaram, e o benefício extra para as crianças do Bolsa Família não mais deverá chegar em janeiro.
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