Desde o início da gestão Bolsonaro, o governo e a equipe econômica têm buscado alternativas de modificar o principal programa de distribuição direta de renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Tendo isso em vista, o Bolsa família 400 reais é mesmo possível?
Entenda melhor sobre o assunto que tem gerado uma enorme repercussão no cenário econômico e social do país. A questão foi levantada pelo próprio presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido) nas vésperas de um ano eleitoral.
Conheça a proposta do Bolsa Família 400 reais
Na última semana, o Bolsa Família voltou a ser um assunto bastante comentado depois de uma fala do chefe do Poder Executivo. Bolsonaro afirmou que o governo estuda dar um aumento de “até 100%” no programa. Como isso, o valor que tem atualmente uma média de 192 reais, subiria para 384 reais, caso esse percentual seja confirmado.
Com essas medidas, o custo do programa tende a subir para mais de 55 bilhões de reais por ano. No Orçamento de 2021, a verba para o Bolsa Família é de 35 bilhões.
Diante desse panorama, os beneficiários questionam se realmente esse valor seria arredondado e tornaria oficial, visto que o valor anteriormente estudado (de 300 reais) já ultrapassava os recursos destinados ao programa.
Desse modo, o governo afirma que a proposta seria possível caso o orçamento de 2022 passasse por reformulações. Por isso, o governo federal deve propor ao Congresso Nacional um projeto para adiar o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça, os chamados precatórios, e usar os recursos para elevar o valor do benefício.
No entanto, fontes ligadas ao governo afirmam que esse valor é completamente inviável, pois vai de encontro à falta de recursos e questões fiscais.
De qualquer forma, o governo precisará enviar ao Congresso até o dia 31 de agosto a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 honrando o pagamento total de R$ 90 bilhões em precatórios. Apenas quando e se a PEC for aprovada, um novo texto poderá ser enviado ao parlamento destinando parte desses recursos para outras finalidades, como o reajuste do Bolsa Família dentro do novo Auxílio Brasil, segundo o Estadão.
Portanto, com relação ao novo valor do Bolsa Família não há nada decidido até o momento, mas o governo garante um maior atendimento logo após o encerramento do auxílio emergencial 2021.
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