É recorrente o questionamento sobre a existência de benefício do INSS para quem nunca contribuiu com a autarquia. De fato existe um auxílio que visa atender esse público, que é o BPC. Entretanto, o Benefício de Prestação Continuada, é um recurso que, embora crucial para quem não fez contribuições com a previdência, exige o cumprimento de certos requisitos.
Nesse sentido, a principal regra é pertencer aos dois grupos que o programa atende. Ou seja, pessoas idosas com 65 anos ou mais e PCDs (Pessoas com Deficiência) de baixa renda.
Quer saber mais detalhes sobre esse benefício do INSS para quem nunca contribuiu com o órgão? Continue a leitura do texto até o final!
Valor do benefício do INSS para quem nunca contribuiu
O BPC é um auxílio que o governo oferece, no valor do piso nacional, ou seja, cada beneficiário recebe um salário mínimo (atualmente R$ 1.320,00).
Assim, o benefício que tem caráter assistencial e não previdenciário, tem como objetivo proporcionar ajuda financeira àquelas pessoas que não contribuíram para o INSS. No entanto, não tem fonte de renda suficiente para se sustentar e também não pode contar com o auxílio da família para suprir suas necessidades básicas.
Desse modo, cumprindo alguns requisitos específicos de exigência para elegibilidade passam a contar com o Benefício de Prestação Continuada.
Idade mínima para receber benefício do INSS para quem nunca contribuiu
As pessoas idosas, para se tornar elegíveis ao recebimento desse suporte financeiro, precisam cumprir o requisito referente à idade. Ou seja, é necessário ter idade igual ou superior a 65 anos.
Sendo assim, este requisito tem a intenção de garantir que as pessoas idosas recebam assistência nessa fase que já é tão delicada e fica ainda mais difícil para aqueles que não possuem renda suficiente.
Renda elegível para benefício do INSS para quem nunca contribuiu
O requisito referente à renda é crucial para avaliar a necessidade do cidadão de rever o auxílio.
Dessa forma, para ser elegível ao benefício é preciso que a renda per capita familiar ou do próprio requerente seja inferior a um quarto do piso nacional em vigor. O uso dessa norma visa avaliar a situação de vulnerabilidade para ter a garantia de que os recursos cheguem exatamente aos mais necessitados.
Inscrição regular no CadÚnico (Cadastro Único)
Esse é um requisito primordial, manter a inscrição no CadÚnico com dados sempre atuais.
Sendo assim, além de fazer a inscrição é necessário realizar a atualização conforme pede o cadastro para garantir a qualificação para o benefício.
O CadÚnico é um sistema de dados do governo que conta com informações sobre os cidadãos brasileiros de baixa renda. Isso facilita, aos indivíduos, de todo o Brasil, acessar os programas sociais que o governo oferece.
PCDs precisam comprovar limitação
Os requerentes do benefício com deficiência, precisam comprovar, através de perícia médica, além da natureza da deficiência, também a limitação que ela gera para a atividade laboral e inclusão social.
Cabe reforçar que os beneficiários do BPC que comprovam a incapacidade, ainda assim passam por reavaliação dêem dois anos para averiguar a permanência da necessidade do auxílio.
Outras fontes de renda
Por fim, é importante ressaltar que os indivíduos que recebem esse auxílio devem ter a renda exigida pelo programa que é de 1/4 do salário mínimo nacional. Portanto, não devem contar com renda proveniente de outros abonos ou de algum emprego.
Comente conosco o que você achou dos requisitos para receber o benefício do INSS para quem nunca contribuiu.
