É de conhecimento geral que o governo federal brasileiro possui uma ampla gama de programas voltados para os cidadãos que se encontram em situação de pobreza. Um desses programas, claro, é o Programa Bolsa Família.
Ao longo dos seus 20 anos de existência, o Bolsa Família tem sido um programa crucial de transferência de renda, beneficiando milhões de cidadãos brasileiros.
Entretanto, é importante ressaltar que o Bolsa Família é um programa social sujeito a regras e exigências para garantir a participação. Com uma nova onda de suspensões se aproximando, é essencial conhecer as diretrizes para evitar o corte do benefício.
A leitura do texto a seguir fornecerá informações relevantes sobre como manter a elegibilidade no programa.
Quem pode ser cortado do Bolsa Família?
Para aqueles que não estão acompanhando as notícias do governo, foi tomada uma decisão polêmica em relação ao Bolsa Família no início do ano. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) optou por realizar um pente-fino no programa de transferência de renda.
Esse processo minucioso de investigação tem o objetivo de identificar possíveis inconsistências nos cadastros dos beneficiários do programa.
Com a implementação dessa medida em fevereiro, mais de um milhão de pessoas foram suspensas do Bolsa Família.
Mas afinal, quem está em risco de ter seu benefício bloqueado pelo governo?
Primeiramente, aqueles que não atualizarem os dados do Cadastro Único (CadÚnico) correm o risco de suspensão. Isso porque o governo pode interpretar essa falta de atualização como uma tentativa de ocultar informações sobre a realidade familiar.
Além disso, é importante destacar que o Bolsa Família estabelece um teto de rendimento mensal, que atualmente é de R$218,00 por pessoa da família. Quem ultrapassar esse limite de renda também pode ser excluído do programa. Outro requisito relevante é que famílias com crianças devem garantir a presença escolar desses menores, com uma taxa mínima de 75% de frequência na escola.
Por fim, gestantes beneficiárias do Bolsa Família também precisam realizar os exames do pré-natal regularmente, e aquelas que não cumprirem essa exigência estão sujeitas a serem excluídas do programa. É fundamental que os beneficiários estejam atentos a esses requisitos para evitar a suspensão de seus pagamentos no Bolsa Família.
Confira o calendário dos pagamentos do Programa Bolsa Família referentes ao mês de julho:
- NIS com final 1: 18 de julho;
- NIS com final 2: 19 de julho;
- NIS com final 3: 20 de julho;
- NIS com final 4: 21 de julho;
- NIS com final 5: 24 de julho;
- NIS com final 6: 25 de julho;
- NIS com final 7: 26 de julho;
- NIS com final 8: 27 de julho;
- NIS com final 9: 28 de julho;
- NIS com final 0: 31 de julho (adiantado para o dia 29).
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados mensalmente ao longo do ano. Neste ano, o governo federal implementou um novo modelo de pagamentos, baseado no número de pessoas que compõem a família beneficiária.
Famílias com cinco ou mais membros recebem o valor de R$142,00 por pessoa, totalizando uma parcela de até R$710,00. Para famílias com menos membros, o valor-base do benefício é de R$600,00.
Adicionalmente, lares que tenham menores de idade ou gestantes em sua composição recebem um bônus que varia entre R$50,00 e R$150,00.
É importante lembrar que os pagamentos seguem a ordem do Número de Identificação Social (NIS), e é fundamental que os beneficiários fiquem atentos às datas para garantir o recebimento do benefício dentro do calendário estabelecido.
CRAS irá visitar família?
Os representantes do CRAS, responsáveis pela coleta de dados cadastrais no Cadastro Único (CadÚnico), conduzirão visitas presenciais para verificar se as famílias se enquadram nos critérios do programa de transferência de renda.
Durante essas visitas, o CRAS avaliará se há alguma irregularidade nos cadastros ou informações atualizadas da família que não foram devidamente informadas.
Caso sejam identificadas suspeitas de irregularidades, os beneficiários não perderão o benefício imediatamente, mas ele será bloqueado temporariamente. Os representantes do CRAS ou das prefeituras convocarão esses beneficiários para que atualizem seus dados cadastrais e comprovem sua elegibilidade no programa.
Algumas prefeituras também estão disponibilizando seus funcionários para realizar visitas domiciliares, especialmente em áreas remotas e de difícil acesso, visando facilitar a atualização do CadÚnico.
É importante destacar que essa inspeção não se aplica a todos os beneficiários do programa, mas sim a grupos específicos. A medida visa garantir a transparência do programa e a eficácia do Bolsa Família para os cidadãos brasileiros.
Além do Bolsa Família, o Governo Federal oferece outros benefícios para cidadãos de baixa renda. Entre os principais programas estão o Auxílio-Gás Nacional, Minha Casa Minha Vida, Bolsa Atleta, FIES, entre outros.
Essas iniciativas têm como objetivo auxiliar as famílias em diversas áreas, como moradia, educação e esporte, buscando promover uma melhoria na qualidade de vida dos brasileiros de baixa renda.
Atualização do CadÚnico
Para atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), existem duas opções disponíveis. A primeira é comparecer pessoalmente ao CRAS mais próximo de sua residência, onde os representantes do órgão estarão aptos a auxiliá-lo no processo de atualização.
No entanto, em alguns casos específicos, a atualização também pode ser realizada pela internet. Para isso, é necessário possuir um cadastro no sistema do CadÚnico. Utilizando o número do NIS (Número de Identificação Social) e a senha cadastrada, o beneficiário pode acessar o site ou o aplicativo Meu CadÚnico.
Nessa plataforma digital, será possível atualizar informações pessoais, de moradia e renda, além de acompanhar a situação cadastral e verificar os programas sociais e benefícios disponíveis.
Vale ressaltar que, em situações em que o beneficiário tenha dificuldades de locomoção até o CRAS, pode-se solicitar a visita de um agente do órgão para realizar a atualização dos dados diretamente no domicílio. Essa opção é destinada especialmente a idosos, pessoas com deficiência ou aquelas que moram em áreas de difícil acesso.
É fundamental que os beneficiários estejam atentos às atualizações cadastrais solicitadas pelo CRAS ou pelas prefeituras. Essas medidas têm como objetivo garantir a correta destinação dos recursos e a transparência no programa, contribuindo para que o Bolsa Família continue sendo uma importante iniciativa do Governo Federal no combate à desigualdade social e na promoção do bem-estar das famílias brasileiras de baixa renda.
