AVISO IMPORTANTE que vai afetar quem compra na SHEIN

Após o recuo do Governo Federal relacionado a ideia de acabar com a isenção de impostos para compras de pessoas físicas, o Ministério da Fazenda busca agora outras formas de taxar empresas asiáticas como a Shein. No entanto, um dado específico vem preocupando o Ministro Fernando Haddad (PT) sobre este tema, e analistas acreditam que é difícil resolver o problema.

Devido ao fato de que o Governo não vai mais acabar com a isenção para produtos importados de até US$ 50, sobra então uma nova mudança. Assim, a ideia de aumentar a fiscalização sobre os produtos de empresas asiáticas que entram no Brasil.

Dessa forma, o ponto que preocupa o Ministro da Fazenda é que informações oficiais da Receita Federal indicam que o país não conta com um número suficiente de fiscais para cumprir esta tarefa no momento. Por esse motivo, estipula-se, um novo concurso para a Receita Federal.

• Número de fiscais está caindo

A saber, segundo a Receita Federal, o Brasil conta hoje com apenas pouco mais de 2 mil pessoas atuando como fiscais aduaneiros. Esses, por sua vez, são profissionais que trabalham na fiscalização dos produtos que chegam ao país pelas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. No ano de 2013 por exemplo, o número de fiscais era de 4,5 mil, ou seja, mais do que o dobro da totalidade atual. Assim, a queda poderá seguir acontecendo nos próximos anos.

• Número de encomendas está subindo

Por outro lado, é importante destacar que há também a constatação de que o número de encomendas que chegam ao Brasil está crescendo ano após ano. Para se ter uma ideia, somente em 2022, estima-se que mais de 176 milhões de encomendas tenham chegado ao país. Assim, em comparação com o ano de 2021, houve uma elevação de mais de 7%. De acordo com analistas, a tendência natural é que a totalidade cresça ainda mais neste ano de 2023.

Houve mudança na lógica

Antes de mais nada, vale frisar que há uma mudança na lógica da entrada de produtos no Brasil. Em especial, até a década passada, o país costumava receber grandes carregamentos no atacado de compras feitas por empresas brasileiras. Atualmente, porém, o mais comum é a compra no varejo, onde cada brasileiro compra o seu produto diretamente na loja internacional de sua preferência, como a Shein que vem sendo muito utilizada. Sendo assim, os fiscais precisariam conferir cada uma das encomendas individuais. Isso, sem dúvidas, dificulta ainda mais o trabalho destes profissionais.

Houve uma reunião com a Shein

Primordialmente, no último dia 20, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), participou de uma reunião com representantes da Shein. Nesse caso, assim que saiu do encontro, o chefe da pasta econômica informou que considera que a reunião foi positiva. Além disso, ele detalhou uma série de promessas realizadas pela empresa asiática.

“Nós tivemos uma reunião a pedido da Shein, que veio nos anunciar duas coisas muito importantes. A primeira é de que eles vão aderir ao plano de conformidade da Receita Federal. Estão dispostos a fazer aquilo que for necessário para normalizar as relações com o Ministério da Fazenda”, pontuou Haddad.

Vale destacar que a empresa chinesa prometeu ao Ministro da Fazenda a criação de mais de 100 mil empregos no Brasil. Isso, pois, pretende nacionalizar ao menos 85% dos seus produtos. Apesar disso, se de um lado Haddad vem recebendo afagos do mercado chinês, do outro, há ainda uma pressão dos varejistas brasileiros.

Varejo faz pressão sobre a taxação da Shein

Também é importante mencionar que a indefinição do Governo Federal sobre a taxação de empresas estrangeiras como a Shein, tem causado a irritação das lojas nacionais. Pensando nisso, nesta semana, o presidente da Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (ABLOS), Mauro Francis, informou que o Planalto precisa encontrar uma maneira de fazer valer a tributação.

“Na hora que o governo recua, o que eu espero é que ele cumpra com a legislação em vigor, onde produtos que são adquiridos, que não sejam de pessoas físicas, sejam tributados. Como eles vão fazer isso, eu não sei”, destacou ele.

“Não é que a população está sendo tributada com um imposto novo. Esse tributo já existe e não está sendo fiscalizado”, continuou Mauro Francis.

Veja também: Saque virtual do Bolsa Família LIBERADO, confira como ter acesso