O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai agilizar a análise de cerca de 45 mil requerimentos do salário-maternidade solicitados há mais de 30 dias.
A saber, o mutirão tem o objetivo de reduzir a quantidade de benefícios em análise superior a um mês.
A medida, chamada de Maes (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade), faz parte da Semana Nacional Previdenciária, realizada entre os dias 15 e 19 de maio, pelo Ministério da Previdência Social.
Dessa forma, cerca de 5 mil servidores públicos estão mobilizados para trabalhar na iniciativa.
Ainda mais, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) também vai participar do mutirão e estima analisar 6 mil processos de solicitação de benefícios.
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Para quem não está familiarizado, cabe explicar que o benefício é concedido pelo INSS para as pessoas que precisam se ausentar do trabalho por motivo de nascimento do filho, aborto espontâneo e adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança de até 8 anos de idade. Em casos de adoção, homens também podem solicitar o benefício.
Então, para receber o salário-maternidade, é necessário que o cidadão tenha feito, no mínimo, dez contribuições mensais à Previdência Social, de forma individual, quando trabalha como autônomo, ou facultativa.
No caso do segurado ser empregado com carteira de trabalho assinada ou fazer parte de regime próprio de previdência, não será exigido período de carência. Neste caso, o salário-maternidade do empregado deverá ser pago diretamente pela empresa contratante.
Já para segurado especial, em regime de economia familiar, é preciso comprovar o exercício da atividade rural nos 12 meses anteriores ao início do salário-maternidade.
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Vale destacar que não é necessário ir até uma agência do INSS para fazer a solicitação do salário-maternidade. Isso porque o requerimento pode ser feito pela internet, no site ‘Meu INSS’.
Assim sendo, o interessado deve clicar no link “Novo Pedido” e preencher as informações solicitadas, como nome completo e CPF, além de apresentar a documentação exigida.
Por fim, para mais informações, o interessado pode ligar para a Central de Atendimento do INSS, no telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Com informações da Agência Brasil
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