O Auxílio Gás é um benefício instituído pelo Governo Federal, com o objetivo de ajudar as famílias brasileiras de baixa renda com o repasse de um valor para compor o preço do gás de cozinha, diante da alta impactante que o item apresenta em todas as regiões do país.
O valor de cada parcela corresponde à metade do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg, o que confere o valor de R$ 50 em fevereiro.
Mas então, se eu tiver baixa renda, garanto o recebimento do benefício? Infelizmente não é bem assim. Siga a leitura para entender melhor.
Auxílio Gás: Se eu cumprir os requisitos, estou dentro do programa? Veja como funciona – Foto: ReproduçãoAuxílio Gás
O programa determina os seguintes critérios para participação:
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
De acordo com o autor do texto que institui o programa, cerca de 24 milhões de brasileiros se enquadram nessas condições.
No entanto, o governo declara que não possui orçamento disponível para atender ao público em sua totalidade. Por esse motivo, o número de beneficiários será aumentado gradativamente, conforme o espaço no orçamento.
Vale destacar que em fevereiro, a folha de pagamentos do Auxílio Gás contempla cerca de 5,5 milhões de famílias.
Para determinar quem recebe inicialmente, o governo determinou alguns grupos com prioridade para os repasses, para além das regras gerais.
Dessa forma, os prioritários são as famílias em condição de extrema pobreza beneficiárias do Auxílio Brasil, mães chefes de família, e mulheres que foram vítimas de violência doméstica que estão sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
E os demais cidadãos, quando vão receber?
Como mencionado, o governo afirma que vai ampliar o número de beneficiários do Auxílio Gás, até que todos os que estejam enquadrados no Auxílio Brasil recebam esse subsídio para a compra do gás de cozinha.
Entretanto, a previsão para que isso ocorra é somente para o ano de 2023.
Calendário do Auxílio gás
Acompanhe a programação dos repasses:
- NIS de final 1 – 14 de fevereiro;
- NIS de final 2 – 15 de fevereiro;
- NIS de final 3 – 16 de fevereiro;
- NIS de final 4 – 17 de fevereiro;
- NIS de final 5 – 18 de fevereiro;
- NIS de final 6 – 21 de fevereiro;
- NIS de final 7 – 22 de fevereiro;
- NIS de final 8 – 23 de fevereiro;
- NIS de final 9 – 24 de fevereiro;
- NIS de final 0 – 25 de fevereiro.
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