A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) publicou nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial do Estado, a prorrogação das inscrições do auxílio cultural do seu Programa Estadual “MS Cultura Cidadã” para os trabalhadores da cultura de Mato Grosso do Sul. O prazo se estendeu até 24 de setembro.
“Até o momento foram enviadas cerca de 60% das inscrições das 1.800 vagas disponíveis para os trabalhadores da cultura. Sabemos da importância desse recurso para a classe artística nesse cenário pandêmico, com essa ampliação do prazo pretendemos dar mais tempo para os interessados providenciarem a documentação necessária e verificarem as pendências, pois muitos começaram e não concluíram o envio da inscrição”, explica Gustavo Cegonha, diretor-presidente da Fundação de Cultura de MS.
MS Cultura Cidadã
O programa vai possibilitar que contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros profissionais da cultura estadual, tenham acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600.
O valor estimado do investimento de apoio financeiro emergencial totaliza R$ 3.230.000,00, custeado pelo Tesouro Estadual e cerca de 1.800 trabalhadores poderão ser beneficiados com estes recursos.
De acordo com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 19/03/2020, quando foi declarado situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.
Além disso, o trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.
Ainda mais, a comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos (auto declarações), pessoas e de registros apresentados pelo interessado.
Como se inscrever para o auxílio cultural?
As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site Mapa Cultural de Mato Grosso do Sul. Reforçando, o novo prazo vai até a próxima sexta-feira (24).
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