Os motoristas de caminhão do país que aguardavam ansiosos por mais uma parcela do auxílio caminhoneiro podem comemorar. Isso porque o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) liberou nesta terça-feira (18) a quarta parcela do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (Bem Caminhoneiro).
De acordo com o governo federal, 377.811 transportadores autônomos de carga em todo o Brasil irão receber a quarta parcela do auxílio. Aliás, considerando os quatro lotes pagos, quase 400 mil caminhoneiros foram beneficiados.
Em resumo, a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. Parte desse valor seguiu para o auxílio caminhoneiro, que vem pagando parcelas de R$ 1 mil aos transportadores autônomos de carga do país desde agosto.
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Veja quem recebe nesta terça-feira
Todos os caminhoneiros que tiveram o auxílio liberado pelo governo federal recebem nesta terça-feira. Nesse grupo estão inseridos os 190 mil trabalhadores que receberam no dia 9 de agosto, além dos 140 mil profissionais que receberam o auxílio no dia 6 de setembro.
Além disso, os caminhoneiros que enviaram a autodeclaração do Termo de Registro do Transportador Autônomo de Cargas (TAC) ao MTP até o dia 7 de outubro irão receber a quarta parcela.
Vale destacar que, além de enviar a autodeclaração, o trabalhador precisará atender os seguintes requisitos para receber o Bem Caminhoneiro:
- Ter registro ativo na Agência Nacional de Transportes (ANTT);
- Possuir um perfil inscrito na categoria de TAC;
- Trabalhar de maneira autônoma;
- Não possuir vínculo com empresas de transporte;
- Estar com o CPF e a CNH em situação regular;
- Não receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O motorista também deverá informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) dos veículos cadastrados junto à ANTT.
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Ainda dá tempo de enviar a autodeclaração e receber o auxílio
Os caminhoneiros do Brasil que perderam o prazo para enviar a autodeclaração do TAC podem comemorar. Isso porque o governo federal deu uma nova chance para eles entregarem o documento.
Em resumo, o prazo foi prorrogado até o dia 7 de novembro. Assim, os caminhoneiros terão mais algumas semanas para enviar a autodeclaração ao Ministério do Trabalho e Previdência. A saber, esta é a quinta fase de envios, ou seja, o governo está dando muitas chances aos motoristas de caminhão do país.
Segundo o governo federal, as datas para as duas últimas parcelas já estão definidas. Por isso, quem ainda tiver interesse em entrar no programa, precisa correr para atualizar os dados e não perder as duas últimas parcelas do auxílio. Aliás, as datas definidas são as seguintes:
- 5ª Parcela: 19 de novembro;
- 6ª Parcela: 10 de dezembro.
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