O Governo Federal iniciou o pagamento do Auxílio Brasil de fevereiro. Neste mês, 556,54 mil novas famílias ingressam na folha de pagamento. Mais uma vez, todas as pessoas elegíveis foram selecionadas, mantendo a fila do programa zerada.
Com as inclusões, o benefício bate novo recorde de contemplados em um mês, passando de 17,5 milhões para 18,05 milhões de famílias. Dessa forma, o investimento total supera os R$ 7,3 bilhões.
“A cada mês, o Governo Federal reforça o compromisso com as pessoas mais vulneráveis do país, mostrando a preocupação em garantir a dignidade e promover a cidadania de todos. Mais uma vez, a gestão do presidente Jair Bolsonaro alcança uma marca inédita, com o recorde que ultrapassa os 18 milhões de beneficiados”, destacou o ministro da Cidadania, João Roma.
Auxílio Brasil de fevereiro vai AUMENTAR; veja o total de beneficiários – Imagem: Foto Arena / Estadão ConteúdoCalendário do Auxílio Brasil
Vale destacar que os pagamentos seguem o calendário habitual do programa, de acordo com o NIS. As transferências vão de 14 a 25 de fevereiro, sempre nos dias úteis.
Calendário Auxílio Brasil e Auxílio 2022 – Imagem: Divulgação Ministério da CidadaniaSeleção de beneficiários
Para serem habilitadas no programa, as famílias devem atender aos critérios de elegibilidade, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não podem ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases do Governo Federal.
A seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).
Ao entrar no programa, as famílias recebem, pelos Correios, no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas encaminhadas pela Caixa: a primeira com orientações gerais sobre o Auxílio Brasil e a segunda com o cartão para movimentação bancária do benefício.
A saber, o cartão é gerado automaticamente para todas as famílias que ingressam no Auxílio Brasil, em nome do Responsável Familiar.
Com o cartão, a pessoa pode fazer saques parciais ou no valor integral do benefício. Além disso, pelo aplicativo Caixa Tem, o beneficiário pode pagar contas, realizar transferências e consultar extratos, entre outros serviços.
Incentivo à emancipação
Pelas regras do Auxílio Brasil, as famílias que tiverem aumento da renda mensal acima do valor estipulado para o perfil do programa, de R$ 210 por pessoa, e que apresentem em sua composição crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes, e este aumento não ultrapassar o valor de R$ 525 por pessoa, poderão permanecer no programa por até 24 meses, sem que o benefício seja cancelado em razão desse aumento.
O objetivo é dar aos beneficiários a segurança de que eles terão o acompanhamento e a proteção de renda do Governo Federal durante o processo de construção da sua autonomia financeira.
“O programa é libertador. Se o beneficiário consegue um emprego com carteira assinada, ele não perde o programa social. Ganha o salário, mais um estímulo para superar a condição de pobreza. Nesse ano que a gente comemora 200 anos da Independência, é a certeza de poder marchar de cabeça erguida”, explicou o ministro João Roma.
Em caso de perda de renda após deixar o programa, a família pode solicitar novamente para ser atendida pelo Auxílio Brasil junto à gestão municipal. Com isso, caso atenda aos requisitos estabelecidos para o recebimento dos benefícios, a família terá prioridade na concessão do benefício.
A permanência no Auxílio Brasil depende, entre outras questões, do cumprimento de algumas condições que têm o objetivo de estimular as famílias a exercerem o direito de acesso às políticas públicas de assistência social, educação e saúde.
Entre os critérios estão a frequência escolar mensal mínima de 60%, para crianças de quatro e cinco anos de idade, e de 75%, para as de seis a 21 anos, a observância do calendário nacional de vacinação instituído pelo Ministério da Saúde, o acompanhamento nutricional de crianças com até sete anos incompletos e o acompanhamento do pré-natal para as gestantes.
Notificações e serviço
As famílias incluídas na folha de pagamento do Auxílio Brasil em fevereiro já começaram a receber as notificações, mas a mensagem informa um valor parcial, pois a folha ainda está em processamento.
Os valores totais, incluindo o Benefício Extraordinário, que elevou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400 até dezembro de 2022, estão integralmente disponíveis nos canais de consulta desde segunda-feira (14).
Fonte: Diretoria de Comunicação do Ministério da Cidadania
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