A Medida Provisória Nº 1.061, entregue no início de agosto pelo Presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados, cria o Programa Auxílio Brasil, que irá substituir o Bolsa Família.
O novo programa unifica diversas políticas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda em um só programa. No entanto, diversos pontos ainda estão em discussão, e um deles é qual será o novo valor do benefício.
Auxílio Brasil: Como fica quem recebe o Bolsa Família?
O novo programa social permanece com o objetivo de transferência de renda para apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, a forma de entrada no programa não muda, permanece da mesma forma como ocorria para o Bolsa Família, ou seja, continua sendo através do Sistema Único de Sistema Social. Além disso, a maneira de operacionalização permanece também por meio do Cadastro Único.
Assim, o programa continuará tendo os seus critérios de seleção por faixa de renda, que ainda se espera que sejam alterados, para a concessão do benefício.
Agora uma informação muito importante! Os atuais beneficiários do Bolsa Família estão automaticamente incluídos no Auxílio Brasil, e o programa ainda pretende ampliar o número de pessoas atendidas, passando dos atuais 14,6 milhões de beneficiários, para o número de 16 milhões.
Ainda mais, existe ainda um auxílio para as famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil, o chamado Benefício Compensatório de Transição.
Qual será o valor do novo Bolsa Família? Quando começam os pagamentos?
Na entrega da proposta, o presidente Bolsonaro declarou que a ideia é que o benefício do Auxílio Brasil tenha um valor pelo menos 50% maior que o do atual ticket médio do Bolsa Família.
“Sabemos que a pandemia trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo e não podemos deixar desassistidos, justamente, os mais vulneráveis”, disse o presidente Jair.
A expectativa é que o novo valor seja conhecido em setembro e que o novo programa seja implementado em novembro, de acordo com o Ministro da Cidadania.
“O presidente Bolsonaro afirmou que pretende dar um reajuste de pelo menos 50% no tíquete médio desse programa, mas esse reajuste será anunciado, muito provavelmente, no final de setembro, pois para ele nós iremos primeiro enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o parlamento, e só depois, portanto, que iremos definir o valor específico desse reajuste”, apontou Roma.
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