Excelente notícia para os beneficiários do Bolsa Família na cidade Belém, no Pará. A prefeitura fez saber aos inscritos do programa que na cidade terá o Bora Belém, que vai redistribuir nada menos que R$ 30 milhões para os moradores que se encontram em vulnerabilidade social.
A ótima notícia para os que estão inscritos no Bolsa Família, é que com o reajuste, o valor mensal do benefício será de R$ 450.
Essa ação deve ser implementada ainda no primeiro semestre de 2021. A medida foi possível após a parceira entre a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e a prefeitura municipal.
Bolsa Família recheado
A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal no início deste mês. A intenção é que aconteça uma triagem no cadastro dos beneficiários do Bolsa para que os contemplados do aumento sejam realmente os mais vulneráveis.
O governo do Pará também estará atuando na proposta, que resta apenas ser validada pelo prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL).
A prefeitura informou que o processo de regulamentação da lei, após ser avaliada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, pontuará todas as exigências para inclusão dos cidadãos no programa.
Conforme descrito no artigo 36 da pasta, as despesas serão administradas pelo Fundo de Assistência Social (FMAS), com investimentos do próprio município e com repasses do governo estadual.
O texto ainda diz “as despesas com benefícios eventuais serão previstas, anualmente, na Lei Orçamentária Anual do Município (LOA), sendo possível remanejamento de verbas para atendimento da política assistencial que forem necessárias para viabilizar a implementação dos benefícios previstos nesta lei, inclusive, em face de eventual urgência decorrente de algum evento com grande impacto social”.
Prazo para implementação
Com previsão de implementação ainda no primeiro semestre, um dos meios de inclusão dos segurados será por informes enviados no Cadastro Único.
É de suma importância que os beneficiários estejam com seus dados 100% atualizados para não acontecer contratempos no recebimento do benefício.
