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Home Direitos do Trabalhador Aposentadoria

ATENÇÃO: NOVAS regras para solicitar aposentadoria do INSS

Izabella Gramacho por Izabella Gramacho
18 de julho de 2023, 12:42h
em Aposentadoria, Direitos do Trabalhador
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A aposentadoria é com certeza um grande sonho para muita gente, especialmente para os trabalhadores brasileiros. Afinal, é quando eles podem parar de trabalhar e contar com um salário pelo resto da vida.

Vale lembrar que a aposentadoria é oferecida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com algumas regras específicas. São essas regras que os trabalhadores precisam seguir para solicitar o benefício.

No entanto, muitos trabalhadores estão incertos sobre as novas condições para solicitar a aposentadoria. É importante entender quais são as novas regras do INSS e quem pode pedir o benefício.

A seguir, você entenderá melhor as novas regras para pedir aposentadoria do INSS.

Quais são as novas regras para a aposentadoria do INSS?

Como mencionado antes, a aposentadoria é concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso significa que o INSS estabelece as regras para garantir o benefício, levando em consideração principalmente as contribuições feitas à Previdência Social.

Simplificando, para que um trabalhador tenha direito à aposentadoria, ele precisa ter feito os pagamentos corretos à Previdência ao longo de muitos anos de sua vida. Dessa forma, o INSS avalia essas contribuições e determina o valor dos pagamentos mensais para o trabalhador aposentado.

No entanto, com a Reforma da Previdência em 2019, a concessão da aposentadoria passou a depender de novas regras.

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Agora, para garantir o benefício, os trabalhadores devem cumprir o seguinte:

  • Homens que iniciaram a contribuição antes da reforma:
    • Requisitos: 15 anos de contribuição e 65 anos de idade.
  • Homens que iniciaram a contribuição após a reforma:
    • Requisitos: 20 anos de contribuição e 65 anos de idade.
  • Mulheres:
    • Requisitos: 15 anos de contribuição e 62 anos de idade.
Veja também: INSS cria bônus para reduzir filas em processos com mais de 45 dias

Como fica a aposentadoria para quem é MEI?

Em resumo, os microempreendedores individuais (MEI) são profissionais que geram sua própria renda prestando serviços, sem ter um emprego formal. Desse modo, como não têm carteira assinada, eles não têm contribuições automáticas para a aposentadoria.

Sendo assim, no caso dos MEIs, as contribuições são feitas por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI). O valor varia, mas é o mínimo (5%) do salário mínimo vigente a cada ano.

Diferença entre aposentadoria do INSS para MEI e CLT

A única diferença entre a aposentadoria do MEI e a dos trabalhadores com carteira assinada (CLT) é a forma de contribuição. Quanto às regras do benefício, elas são as mesmas para todos.

Assim, para solicitar a aposentadoria, os trabalhadores brasileiros devem contatar o INSS. Isso pode ser feito pelo site, ligando para o número 135 ou visitando uma agência da Previdência Social para obter mais informações.

Veja também: Dá para pedir aposentadoria pelo Meu INSS? Saiba agora

Qual a forma mais fácil de se aposentar?

Isto é complicado, pois a facilidade da aposentadoria varia conforme a situação de cada pessoa.

No entanto, algumas dicas podem facilitar o processo de aposentadoria no Brasil. Por exemplo, é importante planejar a aposentadoria o mais cedo possível.

Assim, quanto mais cedo você começar a contribuir para a Previdência Social, mais tempo terá para acumular as contribuições necessárias.

É essencial conhecer as regras da aposentadoria, como os diferentes tipos de aposentadoria (por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, especial, etc.) e os requisitos para cada um.

Sendo assim, manter as contribuições para o INSS em dia é fundamental para evitar surpresas desagradáveis na hora de solicitar a aposentadoria.

No entanto, se a situação for complicada ou surgirem dúvidas, é recomendado buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.

Por fim, em resumo, a maneira “mais fácil” de se aposentar envolve planejamento, organização e conhecimento das regras da Previdência.

Veja também: Solicitação de benefício indeferida no INSS: saiba como mudar

Tags: aposentadoria inssINSSmudanças na aposentadoria 2023
Izabella Gramacho

Izabella Gramacho

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