Certamente, nenhum motorista quer perder a CNH, não é mesmo? Então, se você deseja manter o seu documento em situação regular, é fundamental ficar de olho em um comunicado importante que acaba de ser emitido pelo Governo. Conforme as informações das autoridades de trânsito, milhares de condutores podem perder a CNH em breve. Pensando nisso, surge a dúvida: o que explica a suspensão “desenfreada” de permissões para conduzir?
Hoje em dia, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estabelece-se como o documento mais importante dos motoristas brasileiros. Em suma, a função da CNH, é atestar a aptidão dos cidadãos a conduzirem veículos automotores terrestres dos mais variados tipos. A exemplo disso são os carros, motocicletas, ônibus e caminhões. Portanto, você pode conferir abaixo os dados mais importantes sobre os motoristas que podem perder a CNH em breve.
Milhares de motoristas poderão ter a CNH suspensa!
Antes de tudo, isso é fato! Afinal de contas, de acordo com uma nota oficial do Governo, divulgada na sexta-feira (9 de setembro), milhares de condutores brasileiros estão prestes a ter a CNH suspensa.
A partir da suspensão, estes motoristas não poderão dirigir até regularizar o documento. Aliás, este é um processo que, na maioria das vezes, é bastante custoso e demorado.
É importante deixar claro que o processo de suspensão das Carteiras de Motorista é bem diferente da ação de cassação. Abaixo, esclareceremos mais sobre ambas as possibilidades.
Entenda a diferença da CNH suspensa e cassada
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) afirma que a CNH pode ser suspensa ao passo que os motoristas atingem o limite máximo de pontos no documento. Ou ainda, quando cometem uma infração auto-suspensiva (que resulta na suspensão imediata da CNH).
Em contrapartida, a cassação só ocorre quando os condutores são flagrados dirigindo com a CNH suspensa, ou se cometerem mais de uma infração auto-suspensiva em um período de 12 meses.
Nesse sentido, o prazo de suspensão da CNH pode ser de 2 meses a 2 anos, dependendo do nível de gravidade das infrações cometidas pelos motoristas. No caso da cassação, os motoristas ficam sem a CNH por pelo menos, 2 anos.
Além disso, outra diferença importante entre a cassação e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação envolve o processo de recuperação do documento.
Em resumo, para recuperar a CNH após a suspensão, os condutores devem aguardar o prazo da penalidade (de 2 meses a 2 anos) e realizar um curso de reciclagem nas unidades estaduais do Detran.
Hoje, para retomar a CNH depois do documento ser cassado, os motoristas precisam esperar 2 anos e fazer mais uma vez o curso teórico e prático do CFC, bem como os exames médicos e psicotécnicos.
Motoristas que vão perder a CNH em breve
Antes de mais nada, segundo aponta o comunicado do Governo, aproximadamente 1,7 mil condutores podem perder a CNH em breve. Na prática, a administração não cita uma data específica para a tomada dos documentos, porém, deixa bem claro que a maior parte dos processos de suspensão já foi iniciada.
Desses 1,7 mil motoristas que podem perder a CNH nas próximas semanas, 1.052 já passam pela ação de suspensão. Os demais 650 aguardam o início de processos administrativos que podem, eventualmente, resultar na retenção da carteira de habilitação.
Por que os 1,7 mil motoristas perderão sua habilitação?
Na visão do Governo, existem três motivos para o fato de 1,7 mil motoristas estarem prestes a perder a CNH. A saber, essas justificativas são citadas na nota oficial que a administração compartilhou com a imprensa na última sexta-feira.
Portanto, mostramos abaixo os três motivos, bem como suas respectivas descrições. Confira:
- Acumular pontos: A nota do Governo esclarece que a suspensão da CNH pode acontecer quando os motoristas acumulam um excesso de pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Estes pontos são relacionados a múltiplas infrações cometidas nos últimos 12 meses;
- Por decisão Judicial: É importante salientar que uma decisão judicial relacionada a um crime de trânsito também pode resultar na suspensão da Carteira de Motorista dos condutores;
- Devido a infrações auto suspensivas: Conforme visto anteriormente, em algumas infrações de trânsito, a CNH pode ser suspensa imediatamente.
Acima de tudo, uma importante atualização no Código de Trânsito Brasileiro em 2021, modificou o limite de pontos que leva à suspensão da CNH. Dessa forma, hoje, a retenção do documento é realizada de maneira escalonada, levando em conta tanto o número total de pontos, quanto a gravidade das infrações. Acompanhe abaixo a tabela:
- Em casos onde os motoristas não cometem infrações gravíssimas: Assim, a CNH é suspensa com 40 pontos;
- Em casos onde os motoristas cometem 1 infração gravíssima: Assim, a CNH é suspensa com 30 pontos;
- Em casos onde os motoristas cometem 2 ou mais infrações gravíssimas: Assim, a CNH é suspensa com 20 pontos.
